18/06/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 10:12

Transitado em Julgado em data
02/06/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 06:40

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 05:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Ricardo Araujo Ribeiro (OAB 24177/MA) Processo 0800042-09.2025.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciano Silva Lima - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às f. 73/75, com espeque no art. 22, § 1º, da Lei 9.099/95 e no art. 200, caput, do CPC, e julgo extinto o feito com resolução de mérito (art. 487, III, 'b', do CPC).
29/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 14:14

de Instrução e Julgamento
06/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:15

Recebidos os autos
05/05/2025 12:15

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:15

Homologada a Transação
29/04/2025 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 20:10

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 09:40

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 09:42

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 05:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Araujo Ribeiro (OAB 24177/MA) Processo 0800042-09.2025.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciano Silva Lima - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/03/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:17

Expedição de tipo de documento.
22/03/2025 21:32

Expedição de tipo de documento.
22/03/2025 21:32

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:45

de Instrução e Julgamento
06/02/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Araujo Ribeiro (OAB 24177/MA) Processo 0800042-09.2025.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciano Silva Lima - Intimação da parte autora, por meio do seu advogado, acerca de todo teor da Certidão de fl. 17.
05/02/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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