TJMS - 0807016-93.2023.8.12.0021

1ª instância - Tres Lagoas - 4ª Vara Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAYCON WILLIAN DA SILVA

CPF *41.***.*48-25

ISABELLE DE SOUZA MARTINS

CPF *66.***.*30-54

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo

Partes

VANDA RAIMUNDA DE FREITAS

CPF *86.***.*51-34

Advogados

IZADORA LUIZA PONTES

OAB: 307483/SP

CPF *14.***.*60-70

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ:

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU/MS

CNPJ:

GENTIL DOMINGOS FILHO

CPF *46.***.*71-68

ROSANA PIMENTA DE QUEIROZ DOMINGOS

MARIA CLEONICE FERREIRA SANTOS

CPF *80.***.*14-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SANDRO DE JESUS NOVAES

CPF *46.***.*98-84

MARIA DOS SANTOS TORRES

JOHN JELSON ALVES DOS SANTOS

CPF *48.***.*98-66

APARECIDA GONZAGA DE QUEIROZ

CPF *68.***.*66-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 10:05

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2025 10:59

    Transitado em Julgado em data

  • 10/03/2025 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 18:41

    Juntada de tipo de documento

  • 13/02/2025 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 17:38

    Juntada de tipo de documento

  • 12/02/2025 17:37

    Juntada de tipo de documento

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Izadora Luiza Pontes (OAB 307483/SP), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0807016-93.2023.8.12.0021 - Usucapião - Ré: Vanda Raimunda de Freitas - Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência da presente ação.

    A parte Requerida manifestou concordância com a desistência.

    Recolha-se os mandados expedidos às fls. 179/184, independente de cumprimento.

    Abra-se vista à Defensoria Pública.

    Em consequência, julgo extinto o processo, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

    Sem custas, nos termos dos artigos 90 do Código de Processo Civil, tendo em vista que já foram recolhidas na inicial.

    Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 07/02/2025 20:50

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/02/2025 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 14:54

    Recebidos os autos

  • 06/02/2025 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 14:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/02/2025 14:23

    Juntada de tipo de documento

  • 06/02/2025 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 14:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/02/2025 14:03

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 05/02/2025 15:09

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 05/02/2025 14:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/02/2025 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 14:09

    Homologada a Transação

  • 05/02/2025 14:04

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 15:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/02/2025 14:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/02/2025 14:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/02/2025 14:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/02/2025 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 16:03

    de Conciliação

  • 03/02/2025 15:55

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 03/02/2025 15:55

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 03/02/2025 15:55

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 03/02/2025 15:55

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 03/02/2025 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 14:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/02/2025 14:20

    de Instrução e Julgamento

  • 03/02/2025 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 18:16

    Recebidos os autos

  • 29/01/2025 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 16:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/01/2025 16:04

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 28/01/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 00:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 16:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/01/2025 16:28

    Juntada de tipo de documento

  • 21/01/2025 14:04

    Recebidos os autos

  • 21/01/2025 14:04

    Decisão ou Despacho

  • 25/07/2024 12:08

    Juntada de tipo de documento

  • 17/06/2024 22:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/06/2024 22:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/06/2024 13:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/06/2024 16:51

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 16:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/06/2024 16:31

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 30/05/2024 06:23

    Decorrido prazo de parte

  • 08/05/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 17:13

    Juntada de tipo de documento

  • 30/04/2024 17:13

    Juntada de tipo de documento

  • 24/04/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 17:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/04/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 16:18

    Juntada de tipo de documento

  • 11/04/2024 16:18

    Juntada de tipo de documento

  • 02/04/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 18:49

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 15:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/04/2024 15:56

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 30/03/2024 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2024 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2024 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 17:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/03/2024 19:38

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 19:38

    Deferimento

  • 11/03/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 06:38

    Decorrido prazo de parte

  • 07/03/2024 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 14:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/02/2024 16:46

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 14:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2024 14:01

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 25/01/2024 16:54

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 18:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/01/2024 17:04

    Juntada de tipo de documento

  • 15/01/2024 17:30

    Recebidos os autos

  • 15/01/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/12/2023 07:01

    Juntada de tipo de documento

  • 21/12/2023 09:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/12/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 06:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/12/2023 15:05

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 15:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/12/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2023 03:13

    Decorrido prazo de parte

  • 07/12/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 13:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/12/2023 12:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/12/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 13:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2023 13:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2023 13:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2023 13:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2023 13:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2023 13:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2023 13:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2023 13:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/12/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 16:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/12/2023 16:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/12/2023 16:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/12/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 16:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/12/2023 16:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/12/2023 16:17

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 27/11/2023 18:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/11/2023 18:02

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 27/11/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 18:21

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 11:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/09/2023 13:50

    Apensado ao processo numero do processo

  • 22/09/2023 13:50

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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