28/05/2025 05:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ernaldo Saldanha Junior (OAB 25541/MS) Processo 0800117-61.2023.8.12.0027 - Inventário - Invtante: Rivael de Araujo Pinto - F. 106(...)motivo pelo qual defiro o pedido formulado, para autorizar o inventariante a levantar o valor disponível em conta do espólio para pagamento do ITCMD.

Ressalte-se que eventual valor remanescente deve ser depositado em conta vinculada a este juízo.

Ademais, determino que seja juntada as Certidões negativas de débitos em relação ao falecido no âmbito municipal, estadual e federal, bem como que se proceda ao preenchimento da guia de declaração do ITCMD na Sefaz/MS, consoante requerido na fl. 103.(...)
27/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:15

Recebidos os autos
12/05/2025 14:15

Decisão ou Despacho
03/02/2025 09:49

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ernaldo Saldanha Junior (OAB 25541/MS) Processo 0800117-61.2023.8.12.0027 - Inventário - Invtante: Rivael de Araujo Pinto - Fs. 99:(...)Abra-se vista à Fazenda Pública Estadual.

Após, conclusos.(...)
31/01/2025 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 15:12

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:45

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 08:45

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 08:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/01/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:44

Recebidos os autos
09/12/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 14:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 14:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 14:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 14:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 14:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 14:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 14:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2024 21:11

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:56

Recebidos os autos
02/04/2024 08:56

Decisão ou Despacho
28/04/2023 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2023 18:15

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:22

Juntada de tipo de documento
13/04/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 09:31

Juntada de tipo de documento
28/03/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 12:34

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 09:21

Recebidos os autos
13/03/2023 16:58

Decisão ou Despacho
28/02/2023 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2023 08:42

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 08:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2023 08:41

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 08:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2023 08:40

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 08:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2023 08:40

Retificação de Classe Processual
28/02/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 20:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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