10/09/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/09/2025 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:04

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 10:57

Prazo em Curso
14/08/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 03:13

Expedição de Certidão.
14/08/2025 00:00

Intimação

1.

Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo, inclusive diante do teor do já decidido. 2.

Intime-se a parte recorrida, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95 se ainda não houver tal juntada aos autos. 3.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. 4.

E, vindas essas ou transcorrido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e processamento do recurso.

I-se.

Diligências legais.
13/08/2025 10:48

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 10:42

Emissão da Relação
04/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:39

Expedição de Certidão.
31/07/2025 20:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 20:10

Proferida decisão interlocutória
30/07/2025 17:45

Conclusos para despacho
30/07/2025 17:44

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:33

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2025 06:50

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 07:47

Expedição de Certidão.
09/07/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:30

Autos preparados para expedição
09/07/2025 07:29

Emissão da Relação
07/07/2025 19:13

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:13

Registro de Sentença
07/07/2025 19:13

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/07/2025 14:05

Expedição de NULL.
30/06/2025 20:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2025 20:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 08:39

Conclusos para despacho
12/06/2025 08:26

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:20

Prazo em Curso
05/06/2025 05:03

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2025 16:52

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2025 06:57

Prazo em Curso
30/04/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0830404-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosenir Correa Santiago Felix - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
29/04/2025 10:51

Emissão da Relação
29/04/2025 10:05

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 14:17

Prazo em Curso
28/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:26

Expedição de Carta.
28/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 17:55

Conclusos para decisão
12/02/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 03:12

Prazo em Curso
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0830404-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosenir Correa Santiago Felix - 1.

Inicialmente, e inclusive para fins de análise, intime-se a parte autora, para que no prazo de 15 dias junte aos autos seus documentos pessoais (RG/CNH – que contenham sua assinatura até mesmo para sua conferência/contrastar com a procuração juntada - , CPF e comprovantes de residência), sob pena de extinção.

Intime-se.

Diligências legais.
29/01/2025 21:11

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 11:11

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 11:10

Emissão da Relação
17/01/2025 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:40

Conclusos para despacho
11/12/2024 18:12

Informação do Sistema
11/12/2024 18:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/12/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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