06/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 14:44

Decorrido prazo de parte
24/04/2025 01:53

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 05:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB 20974/MS) Processo 0900039-90.2023.8.12.0022 - Ação Civil Pública - Réu: Antonio Ari Bastos - Posto isso, rejeito os Embargos de Declaração opostos, mantendo integralmente a decisão conforme lançada.

No maís, indefiro o pedido de justiça gratuita de Antônio Ari Bastos, figura pública no âmbito desta Comarca, já tendo exercido mandato eletivo, atualmente exercendo o trabalho de corretor de imóveis, além de compor renda familiar com sua esposa.

Em tempo, intimem-se as partes para que se manifestem sobre a manifestação do expert, bem como do requerimento retro (f.420-2).

Após, retornem os autos conclusos.

Intime-se.
15/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 17:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:23

Recebidos os autos
14/04/2025 16:23

Decisão ou Despacho
26/03/2025 12:08

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 02:57

Decorrido prazo de parte
10/03/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB 20974/MS) Processo 0900039-90.2023.8.12.0022 - Ação Civil Pública - Réu: Antonio Ari Bastos - Intimação acerca da certidão de cancelamento de audiência de f. 416.
27/02/2025 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 12:44

de Instrução e Julgamento
26/02/2025 12:43

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB 20974/MS) Processo 0900039-90.2023.8.12.0022 - Ação Civil Pública - Réu: Antonio Ari Bastos, Anderson Hugo Bastos, Giuseppe Spera - F. 400-411 - (...) Os honorários periciais serão custeados pela parte requerida, diante da inversão do ônus da prova.

Informados os valores, intime-se para recolhimento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da prova pericial.
06/02/2025 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 21:05

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 05:44

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2024 06:51

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 14:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 14:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 14:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:07

de Instrução e Julgamento
27/11/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 16:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/11/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 16:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/11/2024 13:19

Recebidos os autos
26/11/2024 13:19

Outras Decisões
09/10/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 20:21

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:53

Recebidos os autos
09/09/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:07

de Instrução e Julgamento
31/08/2024 03:06

Decorrido prazo de parte
30/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 18:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/08/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 18:16

Juntada de tipo de documento
26/08/2024 18:16

Juntada de tipo de documento
26/08/2024 15:22

Recebidos os autos
26/08/2024 15:22

Recebidos os autos
26/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:13

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 16:13

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:56

Recebidos os autos
02/07/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:20

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2024 17:20

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 17:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 18:52

Recebidos os autos
20/06/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/06/2024 06:52

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 13:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/06/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 13:00

de Instrução e Julgamento
12/06/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:33

Recebidos os autos
12/06/2024 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2024 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 13:37

Recebidos os autos
21/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 01:39

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 16:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/02/2024 16:45

Recebidos os autos
26/02/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 17:29

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:40

Recebidos os autos
18/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 16:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/08/2023 18:51

Recebidos os autos
31/08/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:18

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 13:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/07/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:08

Juntada de tipo de documento
21/07/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:07

Juntada de tipo de documento
21/07/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:07

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 06:51

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/07/2023 13:11

de Conciliação
04/07/2023 12:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/07/2023 12:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/07/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:27

Juntada de tipo de documento
23/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:02

Juntada de tipo de documento
19/06/2023 16:02

Juntada de tipo de documento
06/06/2023 18:11

Recebidos os autos
06/06/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:12

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 18:53

Remetidos os Autos para destino.
31/05/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 18:52

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 16:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/05/2023 14:53

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 14:53

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 14:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/05/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 14:51

de Instrução e Julgamento
30/05/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:18

Recebidos os autos
29/05/2023 17:17

Outras Decisões
25/05/2023 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2023 18:47

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
24/05/2023 18:47

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2000081-31.2025.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Valkiria de Fatima Santos Duprat

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1400908-91.2025.8.12.0000

Ncora Administradora de Consorcios S/A

Alexandre Marinho Falcao

Advogado: Adriano Zaitter

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 2000069-17.2025.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Maria Eduarda Rodrigues Garcia

Advogado: Fabio Jun Capucho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2025 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0842882-91.2024.8.12.0001

Juliane Chaia Dionizio

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0801869-42.2025.8.12.0110

Jorge Aparecido Monteiro

Companhia Energetica de Goias - Celg

Advogado: Francisco Romero Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2025 16:11

Exibir Processo