06/08/2025 19:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 13:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/04/2025 04:14

Certidão de Publicação - DJE
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0809862-10.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Vanessa Ayala Olmedo DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2025.
11/04/2025 07:18

Remessa à Imprensa Oficial
10/04/2025 18:17

Conclusos para decisão
10/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:30

Distribuído por prevenção
10/04/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 19:25

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
09/04/2025 10:56

Autos Vindos da Defensoria Pública
09/04/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 18:50

Certidão
08/04/2025 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2025 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2025 07:05

Certidão de Publicação - DJE
08/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 14:02

Remessa à Imprensa Oficial
04/04/2025 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/04/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 08:32

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:56

Autos Vindos da Defensoria Pública
24/03/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/03/2025 04:22

Certidão de Publicação - DJE
19/03/2025 00:01

Publicação
19/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0809862-10.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Vanessa Ayala Olmedo DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
18/03/2025 08:02

Remessa à Imprensa Oficial
18/03/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 04:21

Certidão de Publicação - DJE
18/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 12:34

Remessa à Imprensa Oficial
17/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:17

Processo Dependente Iniciado
07/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809862-10.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Vanessa Ayala Olmedo DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809862-10.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Vanessa Ayala Olmedo DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805334-95.2025.8.12.0001

Atr Marques Fabricacao de Carrocerias ME...

Autotravi Borrachas e Plasticos Eireli

Advogado: Maria Julia Mendes Valsoni

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 1401231-96.2025.8.12.0000

Mikhail Olegario Monteiro

Juizo de Direito da Vara Unica da Comarc...

Advogado: Mikhail Olegario Monteiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2025 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0800515-64.2025.8.12.0018

Trato Pneus LTDA - ME

Jefferson Antonio da Silva

Advogado: Rodrigo Franco de Queiroz Gonzalez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0804871-56.2025.8.12.0001

Jaime Cesar Massulo

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Guilherme Euclerio de Lima Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2025 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0809862-10.2023.8.12.0110

Vanessa Ayala Olmedo

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/04/2023 15:25

Exibir Processo