05/09/2025 17:29

Processo Reativado
05/09/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 19:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 13:54

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 06:51

Prazo em Curso
09/04/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Peres Carosio (OAB 17087/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Dirceu Moro Alessi Filho (OAB 26679/MS) Processo 0806284-87.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Eloi Costa Vinha - Réu: Sumup Soluções de Pagamento Brasil Ltda - Fica a parte autora intimada para no prazo de 5 dias se manifestar sobre f. 102-103, bem como requerer o que é de direito.
08/04/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 14:32

Emissão da Relação
04/04/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:29

Prazo em Curso
03/04/2025 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 15:50

Emissão da Relação
28/03/2025 13:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 13:31

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:31

Registro de Sentença
28/03/2025 13:31

Homologada a Transação
27/03/2025 09:07

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:33

Prazo em Curso
12/03/2025 14:36

Prazo em Curso
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Peres Carosio (OAB 17087/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Dirceu Moro Alessi Filho (OAB 26679/MS) Processo 0806284-87.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Eloi Costa Vinha - Réu: Sumup Soluções de Pagamento Brasil Ltda - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos constam, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · ACOLHER a tutela de urgência, e no mérito, DETERMINAR o desbloqueio da conta do autor no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação pessoal, RESALVADA a existência de ordem específica em sentido contrário, emanada de Órgão Público (judicial ou administrativo), o que poderá, se o caso, ser justificado dentro do prazo concedido, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitados ao teto deste juizado especial cível; · CONDENAR a requerida a pagar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados.
11/03/2025 20:49

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 16:23

Expedição de Carta.
10/03/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/03/2025 16:03

Expedição de Carta.
10/03/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/03/2025 14:34

Emissão da Relação
10/03/2025 08:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 08:42

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:42

Registro de Sentença
10/03/2025 08:42

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/03/2025 09:51

Expedição de NULL.
25/02/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/02/2025 16:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Peres Carosio (OAB 17087/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Dirceu Moro Alessi Filho (OAB 26679/MS) Processo 0806284-87.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Eloi Costa Vinha - Réu: Sumup Soluções de Pagamento Brasil Ltda - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, redesignei a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25/02/2025, às 15:30horas.

Nada mais.
07/02/2025 20:36

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 13:04

Emissão da Relação
06/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/02/2025 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 12:54:08, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/02/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 18:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/01/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/01/2025 15:46

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
29/01/2025 12:45

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:06

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 17:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/11/2024 17:35

Prazo em Curso
01/11/2024 17:25

Expedição de Carta.
01/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2025 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/09/2024 09:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 07:51

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:26

Autos preparados para expedição
16/09/2024 10:02

Informação do Sistema
16/09/2024 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/09/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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