18/09/2025 04:40

Prazo em Curso
17/09/2025 12:30

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
11/09/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 09:43

Emissão da Relação
10/09/2025 09:43

Transitado em Julgado em data
09/09/2025 15:23

Recebidos os autos da Turma Recursal
09/09/2025 15:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
15/04/2025 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/04/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/04/2025 07:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.
24/03/2025 07:28

Prazo em Curso
21/03/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fábio Aparecido de Lima Barros (OAB 27589/MS) Processo 0003365-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diocy Novaes Monteiro - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
20/03/2025 11:17

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 11:07

Emissão da Relação
07/03/2025 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 16:26

Proferida decisão interlocutória
06/03/2025 14:27

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
02/03/2025 10:05

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2025 08:01

Prazo em Curso
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fábio Aparecido de Lima Barros (OAB 27589/MS) Processo 0003365-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diocy Novaes Monteiro - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante o exposto, com fundamento no artigo 1.022, parágrafo único, II, do Código de Processo Civil, rejeita-se os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo-se integralmente a decisão embargada." "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.Transitada em julgado, arquivem-se" .
25/02/2025 21:47

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 12:46

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 12:32

Emissão da Relação
12/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:34

Registro de Sentença
12/02/2025 16:34

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
12/02/2025 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 16:33

Expedição de NULL.
11/02/2025 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0003365-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Fica a parte embargada intimada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração.
05/02/2025 21:35

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 14:43

Emissão da Relação
03/02/2025 22:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 11:11

Prazo em Curso
03/02/2025 11:11

Expedição de NULL.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0003365-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julgam-se improcedentes os pedidos formulados pela Demandante na atermação.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação." "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.Transitada em julgado, arquivem-se"
28/01/2025 21:31

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 09:29

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 09:25

Emissão da Relação
28/01/2025 09:24

Prazo em Curso
28/01/2025 09:23

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:52

Registro de Sentença
09/01/2025 16:52

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/01/2025 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2025 16:52

Expedição de NULL.
09/01/2025 16:39

Conclusos para julgamento
09/01/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/10/2024 17:40

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/10/2024 04:48:16, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/10/2024 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2024 13:54

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 14:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/08/2024 14:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
14/08/2024 14:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 29/10/2024 04:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/08/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024 14:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/07/2024 11:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 13:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/07/2024 09:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/07/2024 09:49

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/07/2024 11:29

Autos preparados para expedição
15/07/2024 11:28

Expedição de Carta.
11/07/2024 18:25

Autos preparados para expedição
11/07/2024 18:24

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2024 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/07/2024 14:06

Prazo em Curso
10/07/2024 19:22

Expedição de Ofício.
09/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2024 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 18:50

Tutela Provisória
05/07/2024 16:27

Conclusos para despacho
05/07/2024 15:09

Informação do Sistema
05/07/2024 15:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/07/2024 14:40

Documento Digitalizado
05/07/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 14:40

Documento Digitalizado
05/07/2024 14:40

Documento Digitalizado
05/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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