24/09/2025 02:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2025.
16/09/2025 13:32

Prazo em Curso
16/09/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
11/09/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 12:24

Emissão da Relação
10/09/2025 02:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.
01/09/2025 12:31

Prazo em Curso
01/09/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

D.

Ante o resultado positivo, intime-se a parte executada por meio de seu advogado ou, na impossibilidade, via postal (art. 841, caput e §§ 1º e 4º, CPC) para, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação a respeito do bloqueio de numerários realizado via SISBAJUD, nos termos do art. 854, § 3º do CPC.

Impugnada a penhora, intime-se o exequente para se manifestar no mesmo prazo.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
29/08/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 15:44

Emissão da Relação
28/08/2025 13:38

Expedição em análise para assinatura
27/08/2025 13:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 21:23

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:06

Documento Digitalizado
26/08/2025 09:24

Documento Digitalizado
22/08/2025 19:04

Documento Digitalizado
22/08/2025 19:04

Documento Digitalizado
19/08/2025 16:02

Juntada de Mandado
19/08/2025 16:02

Juntada de NULL
22/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
13/07/2025 07:55

Prazo em Curso
11/07/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 14:50

Prazo em Curso
30/06/2025 14:50

Expedição de Mandado.
27/06/2025 11:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/06/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2025 12:17

Prazo em Curso
17/06/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 02:28

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS) Processo 0804981-46.2021.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Josilene Ferreira Xavier - Exectdo: Valdir Fernandes Soares - Por meio deste, fica a parte exequente devidamente intimada quanto ao teor da certidão de fl. 388, bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
16/06/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
14/06/2025 05:14

Emissão da Relação
14/06/2025 02:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2025.
25/05/2025 10:34

Prazo em Curso
24/05/2025 02:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2025.
16/05/2025 08:17

Expedição de Ofício.
09/05/2025 11:35

Prazo em Curso
29/04/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:23

Prazo em Curso
29/04/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Antonio Barbosa Corrêa (OAB 9041/MS), Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS) Processo 0804981-46.2021.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autora: Josilene Ferreira Xavier - Réu: Valdir Fernandes Soares - Teor do ato: "1.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (por Diário da Justiça) ou pessoalmente (se a lei assim o exigir), para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523). 2.

Fixo os honorários advocatícios da fase de execução em 10% (dez por cento) sobre o valor da quantia "exequenda" devida; tal verba honorária será devida pela parte executada apenas quando ela (parte executada) não pagar espontaneamente a "verba principal" no prazo legal; nessa hipótese, a verba honorária é executável nos próprios autos executivos. 3.

Inerte a parte executada, a escrivania deverá certificar o fato e intimar a parte exequente sobre seu ônus de apresentar memorial de cálculo atualizado, com a inclusão da multa prevista de 10% (dez por cento).

Sobre esse montante total, a parte exequente apresentará outro memorial de cálculo para os honorários advocatícios desta fase de execução (fixados no item 2).

Após a atualização do débito nos exatos termos previstos no artigo 524 do CPC, a parte exequente encontrará o valor total da dívida. 4.

Na sequência, fica desde já deferido eventual pedido de bloqueio de valores "on-line", devendo a serventia proceder à realização da diligência do SISBAJUD pelo "robô" caso pleiteada pela parte exequente, pelo valor ínfimo e/ou teimosinha conforme o caso; a escrivania deverá providenciar a intimação da parte executada atingida sobre a constrição, nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil. 5.

Ainda, fica deferido eventual requerimento de utilização do sistema RENAJUD, também pelo "robô", e, se positivo, intime-se a parte exequente sobre seu ônus de formular requerimento de penhora, pois eventual restrição do RENAJUD não é considerada penhora. 6.

Penhorem-se bens suficientes para o pagamento do principal, multa, despesas processuais e honorários advocatícios, observados, pra tanto, a ordem descrita no artigo 835 e o rol de bens impenhoráveis do artigo 833 todos do Código de Processo Civil. 7.

Caso positiva a penhora, intime-se a parte executada (via DJ ou pessoalmente se a lei o exigir) do auto de penhora e avaliação.

Desde já, na hipótese de penhora de imóvel, determino que a escrivania providencie a intimação do cônjuge/companheiro do devedor, salvo hipótese de regime de separação absoluta, cabendo ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou de termo, independentemente de mandado judicial (CPC, art. 844). 8.

Consigne-se que o prazo para impugnação, ao executado, de 15 (quinze dias), começa a fluir uma vez transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no artigo 523, CPC, sendo certo que a defesa do executado poderá ser apresentada independentemente de penhora ou de nova intimação, mas conforme fundamentos descritos nos incisos do parágrafo 1º do artigo 525, CPC.

Por fim, a impugnação deverá ser apresentada nos próprios autos executivos (artigo 525, CPC). 9.

Evolua-se a classe processual dos autos, a fim de que passe a constar como "cumprimento de sentença". 10.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."
28/04/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 14:54

Emissão da Relação
15/04/2025 10:23

Evolução da Classe Processual
31/03/2025 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Antonio Barbosa Corrêa (OAB 9041/MS) Processo 0804981-46.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Réu: Valdir Fernandes Soares - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Valdir Fernandes Soares, R$ 5.349,82
28/03/2025 17:22

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 11:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 11:21

Autos preparados para expedição
28/03/2025 11:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:20

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
28/03/2025 11:18

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 14:16

Prazo em Curso
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Antonio Barbosa Corrêa (OAB 9041/MS), Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS) Processo 0804981-46.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josilene Ferreira Xavier - Réu: Valdir Fernandes Soares - Ficam as partes devidamente intimadas da r. sentença de fls. 363/365.
07/02/2025 20:26

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 15:46

Emissão da Relação
06/02/2025 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:56

Registro de Sentença
06/02/2025 14:56

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 18:13

Conclusos para julgamento
22/05/2024 16:26

Conclusos para julgamento
22/05/2024 15:01

Juntada de Petição de Alegações finais
18/05/2024 02:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2024.
23/04/2024 13:04

Prazo em Curso
22/04/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
22/04/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2024 18:14

Emissão da Relação
19/04/2024 17:17

Juntada de Petição de Alegações finais
27/03/2024 12:53

Prazo em Curso
26/03/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 17:14

Emissão da Relação
25/03/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2024 01:59:28, 2ª Vara Cível.
28/02/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
21/02/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2024 17:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/02/2024 17:00

Emissão da Relação
20/02/2024 16:56

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 03:30:00, 2ª Vara Cível.
20/02/2024 16:55

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.
02/02/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 06:24

Prazo em Curso
11/12/2023 20:34

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.
08/12/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2023 08:39

Emissão da Relação
06/12/2023 18:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2023 18:30

Proferida decisão interlocutória
07/11/2023 15:33

Conclusos para decisão
19/10/2023 13:14

Conclusos para despacho
18/10/2023 01:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2023.
21/09/2023 11:35

Prazo em Curso
20/09/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.
20/09/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2023 14:17

Emissão da Relação
18/09/2023 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 16:47

Conclusos para decisão
28/08/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 11:10

Prazo em Curso
04/08/2023 20:30

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.
04/08/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
03/08/2023 12:04

Emissão da Relação
03/08/2023 12:00

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2023 13:15

Prazo em Curso
12/07/2023 20:32

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.
12/07/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2023 18:25

Emissão da Relação
11/07/2023 18:04

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 14:35

Prazo em Curso
20/06/2023 14:23

Juntada de Informações
20/06/2023 14:23

Documento Digitalizado
20/06/2023 14:23

Juntada de NULL
20/06/2023 14:23

Juntada de Mandado
13/06/2023 17:24

Prazo em Curso
13/06/2023 17:21

Expedição de Mandado.
13/06/2023 13:37

Expedição em análise para assinatura
29/05/2023 18:24

Autos preparados para expedição
29/05/2023 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2023 14:44

Proferida decisão interlocutória
20/04/2023 16:38

Conclusos para despacho
14/04/2023 17:09

Autos preparados para expedição
14/04/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 09:57

Prazo em Curso
04/04/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 04/04/2023.
04/04/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2023 17:57

Emissão da Relação
27/03/2023 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2023 18:31

Prazo em Curso
27/02/2023 18:17

Expedição de Carta.
27/02/2023 17:05

Expedição em análise para assinatura
17/02/2023 20:44

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.
17/02/2023 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2023 17:46

Autos preparados para expedição
16/02/2023 17:46

Emissão da Relação
16/02/2023 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2023 16:41

Proferida decisão interlocutória
15/02/2023 19:35

Conclusos para decisão
15/02/2023 17:46

Documento Digitalizado
15/02/2023 17:46

Juntada de NULL
15/02/2023 17:46

Juntada de Mandado
15/02/2023 17:45

Expedição de NULL.
18/01/2023 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/01/2023 13:50

Prazo em Curso
11/01/2023 13:50

Expedição de Mandado.
11/01/2023 13:14

Expedição em análise para assinatura
02/12/2022 11:28

Autos preparados para expedição
02/12/2022 10:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 11:30

Conclusos para despacho
24/11/2022 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 05:51

Prazo em Curso
08/11/2022 20:27

Publicado ato_publicado em 08/11/2022.
08/11/2022 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2022 16:49

Emissão da Relação
07/11/2022 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2021 16:37

Conclusos para despacho
16/12/2021 18:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
16/12/2021 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 18:26

Conclusos para despacho
13/12/2021 17:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
13/12/2021 17:12

Expedição de Certidão.
13/12/2021 17:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/12/2021 17:10

Expedição de Certidão.
13/12/2021 17:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/12/2021 16:22

Informação do Sistema
03/12/2021 16:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/12/2021 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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