TJMS - 0000616-19.2025.8.12.0800
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 18:38
Juntada de tipo de documento
-
17/02/2025 16:14
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Pamela Cristina Galhardi (OAB 25009/MS) Processo 0000616-19.2025.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: SEBASTIAO APARECIDO DE OLIVEIRA - "(...) A análise do auto de prisão em flagrante delito revela que o(a)(s) autuado(a)(s) foi(ram) preso(a)(s) em situação de flagrância, bem como que na elaboração da peça foram obedecidos os requisitos formais previstos no art. 304 do Código de Processo Penal.
Ademais, consta dos autos que foi realizada audiência de custódia nos termos do Provimento n. 352/2015 - TJMS, tendo o juiz presidente do ato convertido a prisão em flagrante em prisão preventiva, logo, nada a deliberar.
Cientifique-se os Órgãos do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública atuantes perante este juízo ou advogado de Defesa.
Oportunamente, acaso instaurada ação penal, apense-se os presentes autos àquela, bem como traslade-se cópia da decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva.
Após, arquive-se.
Intime-se.
Cumpra-se. (...)" -
05/02/2025 21:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/02/2025 07:55
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 09:05
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 09:05
Apensado ao processo numero do processo
-
17/01/2025 17:33
Recebidos os autos
-
17/01/2025 17:33
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 15:41
Recebidos os autos
-
16/01/2025 15:41
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 13:48
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2025 13:47
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2025 13:47
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/01/2025 13:47
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2025 13:47
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/01/2025 15:52
Recebidos os autos
-
14/01/2025 15:52
Decisão ou Despacho
-
14/01/2025 13:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/01/2025 13:54
Remetidos os Autos para destino.
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14/01/2025 13:54
Remetidos os Autos para destino.
-
14/01/2025 13:54
Recebidos os autos
-
13/01/2025 17:20
Remetidos os Autos para destino.
-
13/01/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 17:04
Expedição de tipo de documento.
-
12/01/2025 13:22
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2025 12:21
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2025 10:45
de Instrução e Julgamento
-
11/01/2025 10:45
de Instrução e Julgamento
-
11/01/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2025 10:31
Juntada de tipo de documento
-
11/01/2025 10:31
Juntada de tipo de documento
-
11/01/2025 09:34
Expedição de tipo de documento.
-
11/01/2025 09:31
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 17:39
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2025 17:38
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2025 17:38
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/01/2025 17:32
Expedição de tipo de documento.
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10/01/2025 17:32
Autos entregues em carga ao destinatário.
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10/01/2025 13:20
de Instrução e Julgamento
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10/01/2025 13:00
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 13:00
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 13:00
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 13:00
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 12:01
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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