TJMS - 0803791-53.2022.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

LANDGRAF CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTETICAS EIRELI

CNPJ: 24.523.252/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL SOARES DE FRANCA

CPF *60.***.*27-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 06:54

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2023 06:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/10/2023 16:22

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 16:22

    Extinto o processo por desistência

  • 20/10/2023 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 08:18

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 07:38

    Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803791-53.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Landgraf Centro Especializado Em Terapias Estéticas EIRELI - Despacho de fls. 66: "Verifica-se do acordo apresentado que as partes buscam satisfazer pretensão de dois processos (0803791-53.2022.8.12.0101 e 0803793-23.2022.8.12.0101) e que na avença há cláusula versando sobre expedição de alvará de valores bloqueados em processo em trâmite na 2ª Vara do Juizado Especial (0803793-23.2022.8.12.0101).

    Constata-se, ainda, que no processo da 2ª Vara do Juizado Especial também foi juntada cópia do presente acordo e formulado requerimento de homologação.

    Assim, em respeito a coisa julgada, já que a homologação da avença deve ser feita apenas uma vez, pois, constituirá titulo judicial que engloba ambos os feitos, e ainda, cabendo ao Juízo da 2ª Vara deliberação sobre o montante bloqueado, deixa de homologar o acordo apresentado.

    Do exposto, intimem-se as partes para, após a homologação do acordo nos autos 0803793-23.2022.8.12.0101, juntar cópia da sentença homologatória neste feito para análise de perda do objeto.

    Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."

  • 16/10/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 17:35

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 13:00

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.

  • 31/07/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.

  • 03/07/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 12:57

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/06/2023.

  • 24/06/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 10:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/04/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 12:06

    Expedição de Carta.

  • 26/04/2023 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 08:57

    INCONSISTENTE

  • 26/04/2023 08:56

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 26/04/2023 08:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/04/2023 09:02

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 03/04/2023 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2023.

  • 31/03/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 18:18

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 18:18

    Julgado procedente o pedido

  • 16/03/2023 20:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2023 16:00

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/03/2023 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 13:37

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 07:33

    Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803791-53.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Landgraf Centro Especializado Em Terapias Estéticas EIRELI - Intimação da parte autora para ciência do AR negativo de fls. 28 (por motivo "FALECIDO"), para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito.

  • 27/01/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/12/2022 08:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/12/2022 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 07:40

    Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2022.

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803791-53.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Landgraf Centro Especializado Em Terapias Estéticas EIRELI - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência  implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 24/11/2022 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 10:12

    Expedição de Carta.

  • 23/11/2022 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 12:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/03/2023 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 18/11/2022 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 06:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2022 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2022.

  • 11/11/2022 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 19:59

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 16:21

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 06:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2022.

  • 02/09/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 13:32

    INCONSISTENTE

  • 10/08/2022 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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