18/06/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 13:29

Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2024 15:55

Recebidos os autos
24/05/2024 15:55

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:51

Extinto o processo por desistência
23/05/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 18:03

Conclusos para despacho
21/05/2024 18:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/04/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Pericles Duarte Gonçalves (OAB 18282/MS), Vanessa Nogueira Arantes (OAB 28923/MS) Processo 0807272-94.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antônio Breno Dede de Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:01

Expedição de Mandado.
22/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 19:12

Expedição de Certidão.
12/04/2024 18:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2024 05:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/03/2024 06:36

Recebidos os autos
25/03/2024 06:36

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 17:22

Conclusos para despacho
15/03/2024 17:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/03/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:28

Expedição de Mandado.
02/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/02/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/02/2024 14:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2024 17:53

Recebidos os autos
29/01/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:56

Conclusos para despacho
26/01/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Pericles Duarte Gonçalves (OAB 18282/MS) Processo 0807272-94.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antônio Breno Dede de Souza - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
11/01/2024 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
24/11/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:07

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 19:09

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2024 02:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/11/2023 15:31

Recebidos os autos
09/11/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 13:23

Conclusos para despacho
16/10/2023 13:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/09/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Pericles Duarte Gonçalves (OAB 18282/MS) Processo 0807272-94.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antônio Breno Dede de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/09/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:13

Expedição de Mandado.
15/08/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 19:14

Expedição de Certidão.
15/08/2023 18:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2023 01:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/08/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
02/08/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:25

Recebidos os autos
20/06/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:09

Conclusos para despacho
20/06/2023 16:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2023 13:10

Conclusos para despacho
19/06/2023 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 18:59

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 18:32

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 18:31

Juntada de Mandado
10/05/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.
08/05/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:07

Expedição de Mandado.
04/04/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 19:09

Expedição de Certidão.
04/04/2023 18:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2023 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/03/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
22/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Pericles Duarte Gonçalves (OAB 18282/MS) Processo 0807272-94.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antônio Breno Dede de Souza - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
21/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 18:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 17:58

Expedição de Certidão.
06/02/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 09:46

Expedição de Mandado.
06/02/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 09:34

Expedição de Carta.
15/12/2022 14:44

Recebidos os autos
15/12/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 18:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/12/2022 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2023 06:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/12/2022 16:26

Conclusos para despacho
06/12/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 10:51

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2022.
07/11/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 11:14

Expedição de Mandado.
07/11/2022 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2022.
25/10/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 14:38

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 16:30

Expedição de Certidão.
22/09/2022 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/12/2022 05:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/09/2022 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2022.
20/09/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 17:38

Recebidos os autos
09/09/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 17:23

Conclusos para despacho
04/09/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 13:29

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/06/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 12:04

Expedição de Mandado.
08/06/2022 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2022.
06/06/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2022 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2022.
19/05/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 13:39

Expedição de Carta.
26/04/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 18:56

Expedição de Certidão.
26/04/2022 18:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/06/2022 01:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/04/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 00:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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