14/05/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 15:20

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Éros Sant'Anna Betoni (OAB 21130A/MS), Leonardo Ferreira Borges (OAB 25470/MS), Dayse Rios Barbosa (OAB 44059/CE) Processo 0808523-64.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Enéas Jesus de Souza - Réu: Caap– Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas - Diante do exposto, para dou-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos contidos na inicial, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Submeto a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.

HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
23/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:05

Recebidos os autos
22/04/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:04

Homologada a Transação
20/04/2025 13:16

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 17:59

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 15:21

de Conciliação
07/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:37

de Conciliação
04/04/2025 16:36

de Instrução e Julgamento
04/04/2025 10:39

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 10:39

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 10:10

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Éros Sant'Anna Betoni (OAB 21130A/MS), Leonardo Ferreira Borges (OAB 25470/MS) Processo 0808523-64.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Enéas Jesus de Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/02/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:55

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 15:54

de Instrução e Julgamento
16/01/2025 17:38

Recebidos os autos
16/01/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 04:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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