11/09/2025 19:01

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 18:59

Transitado em Julgado em data
11/09/2025 18:58

Documento Digitalizado
27/08/2025 07:50

Prazo em Curso
22/08/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Sentença: Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de título judicial.

A obrigação foi satisfeita (ver f. 120 e f. 121).

Isso posto, declaro a quitação da obrigação e, de consequência, julgo extinta esta execução, com base na "regra" esculpida no artigo 924, inciso II, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Primeiro Grau do Juizado).

Eventual levantamento de quantia fica deferido (f. 120).

Eventual levantamento de penhora/gravame fica deferido.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 12:59

Autos preparados para expedição
20/08/2025 12:58

Emissão da Relação
20/08/2025 11:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:12

Registro de Sentença
20/08/2025 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 09:20

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:32

Documento Digitalizado
19/08/2025 13:29

Evolução da Classe Processual
19/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 07:25

Prazo em Curso
24/07/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 14:58

Emissão da Relação
22/07/2025 08:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:27

Conclusos para despacho
17/07/2025 18:45

Transitado em Julgado em data
24/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/06/2025 09:33

Prazo em Curso
04/06/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
02/06/2025 16:36

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 16:32

Emissão da Relação
19/05/2025 13:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:07

Registro de Sentença
19/05/2025 13:07

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
18/05/2025 10:00

Expedição de NULL.
08/05/2025 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 20:08

Prazo em Curso
24/04/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lúcia Maria Torres Farias (OAB 8109/MS), Éros Sant'Anna Betoni (OAB 21130A/MS), Leonardo Ferreira Borges (OAB 25470/MS), Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB 172/MS) Processo 0808398-96.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mario Ribeiro da Silva - Réu: Sertão Comercial de Equipamentos Ltda - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos constam, julgo PROCEDENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · CONDENAR a requerida a ressarcir o valor de R$2.890,00 (dois mil, oitocentos e noventa reais), ao requerente, acrescido de correção monetária medida pelo IGP-M/FGV a partir do efetivo prejuízo, e, de juros moratórios de 1% ao mês contado a partir da citação; · CONDENAR a requerida a pagar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m. ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados; · DETERMINAR que a requerente devolva o produto (ar-condicionado) a requerida, sob pena de enriquecimento sem causa.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Submeto a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.

HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS.
23/04/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 18:26

Emissão da Relação
22/04/2025 13:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:06

Registro de Sentença
22/04/2025 13:06

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
20/04/2025 12:52

Expedição de NULL.
16/04/2025 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/04/2025 15:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/04/2025 14:19

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 11:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/04/2025 16:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/04/2025 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
03/04/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/03/2025 02:34

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Éros Sant'Anna Betoni (OAB 21130A/MS), Leonardo Ferreira Borges (OAB 25470/MS), Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB 172/MS) Processo 0808398-96.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mario Ribeiro da Silva - Réu: Sertão Comercial de Equipamentos Ltda - Fica o réu intimado de que está nos autos a certidão do link da audiência virtual.
13/03/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 16:22

Emissão da Relação
12/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 14:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/02/2025 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2025 09:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Éros Sant'Anna Betoni (OAB 21130A/MS), Leonardo Ferreira Borges (OAB 25470/MS) Processo 0808398-96.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mario Ribeiro da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/02/2025 20:42

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 17:03

Emissão da Relação
05/02/2025 16:59

Emissão da Relação
05/02/2025 16:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/02/2025 17:54

Expedição de Carta.
03/02/2025 17:58

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:38

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2025 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
08/01/2025 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 08:42

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:25

Autos preparados para expedição
12/12/2024 11:03

Informação do Sistema
12/12/2024 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/12/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0917572-33.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Hugo Francisco Baes

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2020 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0913722-68.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Coana Comercio e Representacoes LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2020 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0808589-44.2024.8.12.0018

Elza Maia de Castro

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0844158-31.2022.8.12.0001

Edyl Candido Dias

Edylvan Duraes Dias

Advogado: Edylson Duraes Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2022 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0036476-83.2007.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Magnum Vigilancia Patrimonial LTDA.

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/06/2007 20:06

Exibir Processo