27/11/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 09:41

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:52

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Pereira da Silva (OAB 24504/MS), Edinaldo Aparecido da Silva Meneses (OAB 25848/MS) Processo 0825751-38.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reginaldo Batista Maltese - Sentença.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
04/10/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 20:03

Recebidos os autos
02/10/2024 20:03

Expedição de Certidão.
02/10/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 20:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 16:19

Conclusos para decisão
02/10/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
30/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:42

Recebidos os autos
27/09/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:42

Conclusos para despacho
27/09/2024 12:39

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 03:17

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:58

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 02:25

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:59

Recebidos os autos
31/07/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:30

Conclusos para decisão
31/07/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 13:36

Recebidos os autos
29/07/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:15

Conclusos para decisão
24/07/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:23

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:35

Recebidos os autos
18/07/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 15:06

Conclusos para decisão
16/07/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Pereira da Silva (OAB 24504/MS), Edinaldo Aparecido da Silva Meneses (OAB 25848/MS) Processo 0825751-38.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reginaldo Batista Maltese - Em caso de inércia, abra-se vista à parte exequente para que dê proseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
01/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:43

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 02:24

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:02

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:20

Recebidos os autos
11/04/2024 13:20

Determinada Requisição de Informações
10/04/2024 16:00

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/04/2024 15:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/03/2024 02:50

Expedição de Certidão.
13/03/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:38

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:53

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:53

Homologada a Transação
07/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 17:49

Recebidos os autos
07/12/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 14:03

Conclusos para decisão
28/11/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Pereira da Silva (OAB 24504/MS), Edinaldo Aparecido da Silva Meneses (OAB 25848/MS) Processo 0825751-38.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Reginaldo Batista Maltese - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para se manifestar acerca das provas que ainda pretende produzir, bem como sobre o julgamento antecipado do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/11/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 03:59

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:04

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 02:12

Expedição de Certidão.
21/06/2023 06:25

Expedição de Certidão.
21/06/2023 06:24

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:58

Recebidos os autos
19/06/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 16:58

Conclusos para decisão
15/06/2023 13:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/06/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 00:32

Expedição de Certidão.
30/03/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2023.
27/03/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 18:04

Recebidos os autos
23/03/2023 18:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Pereira da Silva (OAB 24504/MS) Processo 0825751-38.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Reginaldo Batista Maltese - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para Data: 15/06/2023 às 13:45h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
22/03/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
22/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:59

Conclusos para decisão
22/03/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:42

Expedição de Certidão.
22/03/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 03:59

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 06:32

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 06:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/12/2022.
02/12/2022 02:06

Expedição de Certidão.
30/11/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:51

Expedição de Certidão.
30/11/2022 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 01:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
22/11/2022 08:32

Expedição de Certidão.
22/11/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 15:18

Recebidos os autos
17/11/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 13:51

Conclusos para decisão
16/11/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 18:43

Recebidos os autos
09/11/2022 18:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2022 18:54

Conclusos para decisão
08/11/2022 18:53

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 18:53

Juntada de Mandado
04/11/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 08:19

Expedição de Mandado.
20/10/2022 17:13

Recebidos os autos
20/10/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 18:26

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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