24/03/2025 07:14

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 07:14

Transitado em Julgado em data
18/03/2025 05:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Queiroz Diniz (OAB 13388/MS), Juão Ozilo Silva Ferreira (OAB 24678/MS) Processo 0800700-05.2025.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A El Assal Me - Center Móveis - Exectdo: Iasmim da Silva Vaz - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Sentença: Vistos, etc.

Trata-se de processo cível do Juizado Especial (Cível).

A parte exequente desistiu da ação (conforme f. 71).

Isso posto, com base no Enunciado de n. 90 do FONAJE e com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil (aplicável subsidiariamente em sede de Juizados Especiais), homologo a desistência manifestada pela parte exequente e, por lógica, julgo extinta esta execução sem resolução do mérito.

Sem custas processuais e honorários (art. 55 da Lei de n. 9.099/1995).

Eventual levantamento/devolução de quantia fica deferido.

Eventual levantamento de penhora/gravame fica deferido.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".
17/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:32

Transitado em Julgado em data
14/03/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:48

Recebidos os autos
10/03/2025 11:48

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:48

Extinto o processo por desistência
10/03/2025 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Queiroz Diniz (OAB 13388/MS), Juão Ozilo Silva Ferreira (OAB 24678/MS) Processo 0800700-05.2025.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A El Assal Me - Center Móveis - Isso posto, intime-se o polo executado sobre seu ônus de cumprir a obrigação de pagar a quantia já certificada judicialmente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) se não houver pagamento voluntário.

O polo executado tem o direito de opor embargos à execução nestes próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que promova a garantia do "juízo" (a garantia do "juízo" por depósito espontâneo independe da lavratura de termo de penhora).
18/02/2025 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:39

Evolução da Classe Processual
05/02/2025 16:43

Recebidos os autos
05/02/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Queiroz Diniz (OAB 13388/MS), Juão Ozilo Silva Ferreira (OAB 24678/MS) Processo 0800700-05.2025.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A El Assal Me - Center Móveis - Intimação da parte autora para no prazo de 10 dias juntar aos autos certidão de qualificação tributária atualizada, sob pena de extinção.
31/01/2025 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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