15/07/2025 09:01

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:22

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de parte
17/06/2025 05:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 03:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: João Batista Sandri (OAB 12300/MS), Marcia Maria da Silva Souza Mesquita (OAB 20725/MS) Processo 0804157-13.2023.8.12.0019 - Usucapião - Autor: Lilian Adriana Gayoso Florenciano - Intimada a comprovar sua situação de hipossuficiência econômica, a autora deixou decorrer o prazo, sem manifestação.

Ante a inexistência de comprovação da insuficiência alegada, indefiro o benefício da justiça gratuita.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais e preparo devidos, sob pena de cancelamento da distribuição.

Decorrido o prazo e nada havendo, tornem os autos em conclusão na fila correspondente.
13/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 16:01

Recebidos os autos
31/05/2025 16:01

Outras Decisões
07/04/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 12:05

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Batista Sandri (OAB 12300/MS), Marcia Maria da Silva Souza Mesquita (OAB 20725/MS) Processo 0804157-13.2023.8.12.0019 - Usucapião - Autor: Lilian Adriana Gayoso Florenciano - 1.

Defiro a o pedido de alteração do polo ativo, para o fim de constar Lilian Adriana Gayoso Florenciano, tendo em vista que devidamente comprovada a cessão dos direitos possessórios por parte de Estevão Gonçalves Valdez e Adolfina Benitez Céspedes Valdez.

Efetuem-se as anotações necessárias. 2.

Outrossim, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando a declaração de hipossuficiência de fl. 110, atenta ao disposto no artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, que assegura a assistência jurídica gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, e ao artigo 99, § 2º do CPC/15, determino à parte autora que demonstre a insuficiência de recursos alegada, trazendo os respectivos comprovantes de rendas (holerites, cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, extratos bancários de contas de sua titularidade, extratos de cartão de crédito, contas de consumo, etc), caso não prefira comprovar o recolhimento do preparo inicial, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. 3.

Intime-se ainda para, em igual prazo, sob pena de indeferimento da inicial, juntar cópia do croqui de localização do imóvel usucapiendo.

Em que pese as alegações da parte autora, já foi esclarecido no despacho de fls. 94/99 que à fl. 70 está acostado o memorial descritivo do imóvel, ao passo que às fls. 71/73 foi anexada a planta do imóvel - conforme mencionado no próprio documento ("planta baixa e fachada da residência em alvenaria existente").
05/02/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:46

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 10:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/12/2024 14:24

Recebidos os autos
11/12/2024 14:24

Outras Decisões
01/11/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 09:07

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 12:06

Recebidos os autos
27/07/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 13:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 19:47

Recebidos os autos
30/03/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 09:47

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 20:42

Recebidos os autos
19/12/2023 20:42

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 08:38

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 08:32

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 08:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2023 08:25

Retificação de Classe Processual
14/09/2023 15:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0903201-59.2023.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Everson Stoll da Rocha

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2023 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0801018-57.2022.8.12.0029

Lourenco Vieira Caris

Antonio Carlos Azevedo da Rocha

Advogado: Marcelo Caldas Pires Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0800534-15.2025.8.12.0101

Cristian Lopes de Barros

Odair Tambosi Leite Filho

Advogado: Renan Ferreira Borba

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0802502-96.2024.8.12.0010

Carolina Aparecida do Nascimento Iray Zu...

Jefferson Marcos Zuleger

Advogado: Felipe Gabriel Santiago

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0800066-22.2025.8.12.0046

G &Amp; M Formatura e Eventos Eireli ME

Sandra dos Santos Farias

Advogado: Rafael Fondazzi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2025 12:20

Exibir Processo