23/08/2023 16:17

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 16:17

Baixa Definitiva
23/08/2023 16:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 09:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 09:52

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403927-76.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: BR Malls - Shopping Campo Grande Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Embargante: Subcondomínio do Centro Comercial do Shopping Center Eldorado Campo Grande Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Embargada: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Embargado: Arthur Lundgren Tecidos S/A (Altsa – Casas Pernambucanas) e Outro Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGADA OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - QUESTÕES DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO - MERO INCONFORMISMO NÃO DESAFIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
28/07/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/07/2023 15:54

Inclusão em Pauta
04/07/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 06:05

INCONSISTENTE
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403927-76.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: BR Malls - Shopping Campo Grande Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Embargante: Subcondomínio do Centro Comercial do Shopping Center Eldorado Campo Grande Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Embargada: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Embargado: Arthur Lundgren Tecidos S/A (Altsa – Casas Pernambucanas) e Outro Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/07/2023 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2023 09:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403927-76.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S/A (Altsa – Casas Pernambucanas) e Outro Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Agravado: BR Malls - Shopping Campo Grande Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Agravado: Subcondomínio do Centro Comercial do Shopping Center Eldorado Campo Grande Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO PROFERIDA EM FASE DE ORGANIZAÇÃO E SANEAMENTO DO PROCESSO - ACOLHIMENTO PARCIAL DA PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO - AUSÊNCIA DE ANÁLISE DA TESE CONSISTENTE NA RENÚNCIA À PRESCRIÇÃO - NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO JUÍZO DE ORIGEM - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELO TRIBUNAL, SOB PENA DE INCORRER EM SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - REFORMA DA DECISÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403927-76.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S/A (Altsa – Casas Pernambucanas) e Outro Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Agravado: BR Malls - Shopping Campo Grande Advogado: Eládio Miranda Lima (OAB: 86235/RJ) Advogado: Pablo Hertz Bruzzone Leal (OAB: 159485/RJ) Agravado: Subcondomínio do Centro Comercial do Shopping Center Eldorado Campo Grande Advogado: Eládio Miranda Lima (OAB: 86235/RJ) Advogado: Pablo Hertz Bruzzone Leal (OAB: 159485/RJ) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do agravo de instrumento, recebendo-o nos efeitos devolutivo e suspensivo, determinando a suspensão dos autos principais até o julgamento do presente recurso.

Oficie -se ao Juízo singular sobre essa decisão.

Intime-se a parte agravada para nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

Publique-se.

Intimem-se.
24/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403927-76.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S/A (Altsa – Casas Pernambucanas) e Outro Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Agravado: BR Malls - Shopping Campo Grande Advogado: Eládio Miranda Lima (OAB: 86235/RJ) Advogado: Pablo Hertz Bruzzone Leal (OAB: 159485/RJ) Agravado: Subcondomínio do Centro Comercial do Shopping Center Eldorado Campo Grande Advogado: Eládio Miranda Lima (OAB: 86235/RJ) Advogado: Pablo Hertz Bruzzone Leal (OAB: 159485/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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