19/07/2025 09:52

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 15:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 08:50

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 08:32

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:02

Recebidos os autos
23/05/2025 17:02

Decisão ou Despacho
02/05/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 08:25

Decorrido prazo de parte
31/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:36

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:50

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 03:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Rafael da Mota Mendonça (OAB 131103/RJ), Leandro Antunes de Oliveira (OAB 113829/RJ) Processo 0801096-02.2022.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Augusto Vieira e Pereira Lima - Reqdo: Instituto Nacional de Seleções e Concursos - Selecon - 2.

Em atenção ao princípio da vedação de decisão surpresa (artigos 9º e 10º do CPC), necessária a intimação dos envolvidos para que se manifestem: 2.1 Acerca da competência deste Juízo; 2.2 Acerca do seu desejo de prosseguimento ou não do feito na Justiça Comum; 2.3 Se houver interesse no prosseguimento, deverá recolher a taxa judiciária (art. 82 do CPC), ou então formular pedido de gratuidade processual (art. 98 do CPC), sendo que, nesta hipótese, a parte deverá comprovar, com a juntada de documentos, a necessidade do benefício. 3.

Assim, intimem-se as partes nos termos acima, para que se manifestem nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Após, voltem conclusos.
13/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:19

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 10:17

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:19

Recebidos os autos
12/02/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 13:19

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 13:19

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 13:19

Recebidos os autos
30/01/2025 16:57

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS), Rafael da Mota Mendonça (OAB 131103/RJ), Leandro Antunes de Oliveira (OAB 113829/RJ) Processo 0801096-02.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thiago Augusto Vieira e Pereira Lima - Reqdo: Instituto Nacional de Seleções e Concursos - Selecon, Município de Campo Grande/MS - Desta Feita, e em se tratando a causa de matéria relacionada a questão de concurso público, encaminhe-se os autos após regularizada eventual pendência existente no sistema ao Juízo competente para conhecimento e trâmite da lide, ou seja, uma das Varas da Fazenda Pública e Registros Públicos desta Capital, com as diligências e anotações de praxe.
28/01/2025 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 20:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 19:15

Recebidos os autos
27/01/2025 19:15

Decisão ou Despacho
05/07/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 01:02

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 20:05

Recebidos os autos
20/05/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:52

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:24

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:31

Juntada de tipo de documento
31/07/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:08

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:36

Juntada de tipo de documento
17/04/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 11:01

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 00:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 19:07

Recebidos os autos
03/04/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2023 16:03

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 01:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 16:19

Expedição de tipo de documento.
16/05/2022 19:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2022 15:20

Juntada de Petição de tipo
25/02/2022 16:54

Juntada de Petição de tipo
17/02/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 01:24

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2022 17:49

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 17:40

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 17:03

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2022 16:34

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 11:24

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 19:31

Recebidos os autos
24/01/2022 19:31

Decisão ou Despacho
24/01/2022 07:58

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2022 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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