TJMS - 0801924-45.2024.8.12.0007

1ª instância - Cassilandia - 2ª Vara

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Polo Ativo

Partes

CARLOS GALDINO DA SILVA

CPF *57.***.*88-53

Advogados

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA

OAB: 461258/SP

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO ABAPEN

CNPJ: 02.216.963/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 08:15

    Prazo em Curso

  • 26/08/2025 21:01

    Juntada de Petição de Apelação

  • 15/08/2025 07:19

    Prazo em Curso

  • 14/08/2025 04:46

    Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    Intimação de sentença: Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, confirmando a tutela provisória deferida às fls. 49/51, para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica com a ré Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - Abapen; b) CONDENAR a ré à restituição simples do valor descontado indevidamente, montante sob o qual deverá incidir a contar do débito indevido a atualização monetária pelo índice IPCA/IBGE, e juros de mora no percentual de 1% ao mês, a partir da citação.

  • 13/08/2025 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/08/2025 14:02

    Emissão da Relação

  • 12/08/2025 12:46

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/08/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 12:46

    Registro de Sentença

  • 12/08/2025 12:46

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/08/2025 08:05

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 21:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 08:55

    Prazo em Curso

  • 16/07/2025 04:48

    Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

  • 15/07/2025 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/07/2025 10:14

    Emissão da Relação

  • 10/07/2025 01:18

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.

  • 23/06/2025 07:01

    Prazo em Curso

  • 16/06/2025 16:00

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 16/06/2025 16:00

    JUÍZO - Conciliação não realizada

  • 09/06/2025 05:16

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 02/06/2025 09:52

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/05/2025 15:02

    Prazo em Curso

  • 15/05/2025 15:01

    Expedição de Carta.

  • 14/05/2025 07:43

    Expedição em análise para assinatura

  • 14/05/2025 07:40

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 14/05/2025 07:40

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 14/05/2025 07:40

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 14/05/2025 07:40

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 14/05/2025 07:40

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 14/05/2025 07:39

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 12/05/2025 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 04:47

    Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

  • 02/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801924-45.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Galdino da Silva - Réu: Associaçao Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Naçao - Abapen - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a devolução do AR de fl. 67.

  • 01/05/2025 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/05/2025 04:46

    Emissão da Relação

  • 28/04/2025 08:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/04/2025 05:47

    Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801924-45.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Galdino da Silva - Réu: Associaçao Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Naçao - Abapen - Intimação: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação Data: 16/06/2025 Hora 15:00 Local: Sala Mediador/Conciliador

  • 10/04/2025 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/04/2025 16:25

    Prazo em Curso

  • 09/04/2025 16:20

    Expedição de Carta.

  • 09/04/2025 08:02

    Expedição em análise para assinatura

  • 09/04/2025 07:57

    Emissão da Relação

  • 02/04/2025 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 18:34

    Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 03:00:00, 2ª Vara.

  • 01/04/2025 13:37

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 01/04/2025 13:37

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 01/04/2025 13:37

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 01/04/2025 13:37

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 01/04/2025 13:37

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 01/04/2025 09:06

    Prazo em Curso

  • 13/02/2025 21:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 09:13

    Autos preparados para expedição

  • 12/02/2025 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 16:08

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 10/02/2025 16:05

    JUÍZO - Conciliação não realizada

  • 10/02/2025 06:38

    Prazo em Curso

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801924-45.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Galdino da Silva - Intimação do autor para manifestar sobre o retorno do ar de f. 56, no prazo de dez dias.

  • 07/02/2025 20:05

    Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

  • 07/02/2025 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/02/2025 13:30

    Emissão da Relação

  • 05/02/2025 07:57

    Prazo em Curso

  • 06/01/2025 13:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/12/2024 10:08

    Prazo em Curso

  • 12/12/2024 17:00

    Prazo em Curso

  • 11/12/2024 14:54

    Prazo em Curso

  • 11/12/2024 14:51

    Expedição de Carta.

  • 11/12/2024 10:34

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/12/2024 19:12

    Autos preparados para expedição

  • 05/12/2024 20:13

    Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

  • 05/12/2024 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/12/2024 11:15

    Emissão da Relação

  • 25/11/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 17:01

    Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2025 04:00:00, 2ª Vara.

  • 22/11/2024 01:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/11/2024 12:58

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 21/11/2024 12:58

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 21/11/2024 12:58

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 21/11/2024 12:58

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 21/11/2024 12:58

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 18/11/2024 19:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/11/2024 19:30

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/11/2024 16:23

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 19:03

    Informação do Sistema

  • 13/11/2024 19:03

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 13/11/2024 18:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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