12/05/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 08:31

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Dinalli Martins Sottoriva (OAB 19712/MS) Processo 0803807-11.2025.8.12.0001 - Interdição/Curatela - Reqte: Eraldo Domingos - Reqda: Marleide Cavalcante de Souza - SENTENÇA: 1.

Com a concordância do Ministério Público (fl. 50), homologa-se, por sentença, para que produza os seus devidos efeitos, a desistência da ação apresentada às fls. 45-46, o que se faz com respaldo no artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e declara-se a extinção do processo, sem resolução de mérito, ex vi do artigo 485, inciso VIII, do mesmo Código. 2.

Para efeito de extinção dos autos, defere-se os benefícios da gratuidade da justiça, ressalvada a cobrança em caso de renovação ou continuidade. 3.

Custas na forma da lei, cuja cobrança estará sobrestada por força do art. 98, § 3º do CPC. 4.

Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais. 5.

Transite-se em julgado imediatamente em razão da preclusão lógica. 6.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.
25/04/2025 21:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 06:31

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 06:31

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 06:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/04/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:02

Recebidos os autos
24/04/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:02

Extinto o processo por desistência
24/03/2025 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:59

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 10:58

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 10:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/02/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Dinalli Martins Sottoriva (OAB 19712/MS) Processo 0803807-11.2025.8.12.0001 - Interdição/Curatela - Reqte: Eraldo Domingos - I – Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, para o fim de: a) apresentar a prova do reconhecimento da alegada união estável (sentença em ação específica, etc); b) esclarecer a impossibilidade da pessoa mencionada no laudo médico de f. 37 (filha da requerida), indicada como responsável legal, para o exercício do encargo de curadora provisória.

II – Oportunamente, conclusos na fila de iniciais.
29/01/2025 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:14

Recebidos os autos
27/01/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 15:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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