28/04/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 10:32

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Fernando Baches (OAB 67266/PR) Processo 0801729-08.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernando Baches, Fernando Baches - Reqdo: OI S/A - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 85-91, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Diante do exposto, julgo em parte procedentes os pedidos iniciais a fim de DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre o autor e a ré, bem como determinar que a ré exclua imediatamente o nome do autor de qualquer plataforma de negociação de dívidas, inclusive do Serasa Limpa Nome, abstendo-se de promover qualquer nova vinculação entre o autor e a dívida ora reconhecida como inexistente.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
02/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:57

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:57

Homologada a Transação
14/03/2025 18:56

Recebidos os autos
14/03/2025 18:56

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 16:22

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 16:40

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 16:37

de Instrução e Julgamento
27/02/2025 18:24

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:37

de Conciliação
19/02/2025 13:35

de Instrução e Julgamento
19/02/2025 10:58

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:45

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 18:23

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 16:56

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Baches (OAB 67266/PR) Processo 0801729-08.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernando Baches, Fernando Baches - Teor do ato: "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. "
28/01/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:35

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:40

Recebidos os autos
24/01/2025 15:40

Determinada Requisição de Informações
24/01/2025 14:37

de Instrução e Julgamento
24/01/2025 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 19:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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