08/07/2025 08:52

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0005798-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, Seher e Sanchez Com. e Serv.

Ltda Me - Intimação da parte Requerida sobre a Sentença de f. 211-216, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Isto posto, com fundamento no art. 3º da Lei nº. 9.099/95 declaro a INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL, determinando a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO com fulcro no inciso II do artigo 51 da Lei 9.099/95." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
02/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:43

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:50

Homologada a Transação
18/03/2025 15:47

Recebidos os autos
18/03/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 16:40

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 15:20

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 15:17

de Instrução e Julgamento
19/02/2025 11:24

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 14:37

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 13:11

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 10:50

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 13:53

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:44

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0005798-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
31/01/2025 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 11:48

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:04

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:20

Recebidos os autos
31/01/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 18:29

de Instrução e Julgamento
30/01/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 18:29

de Instrução e Julgamento
30/01/2025 17:44

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 17:02

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0005798-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Teor do ato: "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. "
28/01/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:27

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 13:27

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:51

Recebidos os autos
24/01/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:33

de Instrução e Julgamento
23/01/2025 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 12:36

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 12:36

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 11:28

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 11:28

de Instrução e Julgamento
10/12/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:45

de Conciliação
10/12/2024 13:39

de Instrução e Julgamento
09/12/2024 13:13

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 09:43

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 10:40

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 17:35

de Instrução e Julgamento
07/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 19:10

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 19:09

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 19:09

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 19:09

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 19:04

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 18:09

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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