STJ - 0825348-86.2014.8.12.0001

19/03/2021 17:30

Transitado em Julgado em 18/03/2021

05/02/2021 12:38

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 806878/2020 - AgInt nos EDcl no

17/12/2020 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0806878 - AgInt nos EDcl no AREsp 1700667 - Publicação prevista para 18/12/2020

16/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 806878/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1700667

04/12/2020 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000837-2020-AJC-2T)

03/12/2020 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000844-2020-AJC-2T)

30/11/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:09

Incluído em pauta para 10/12/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00806878/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1700667/MS

18/11/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/11/2020 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2020 e término em 17/11/2020 o prazo para ALZEMIRO GONÇALVES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 806878/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 429.

16/10/2020 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/10/2020 Petição Nº 806878/2020 -

15/10/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/10/2020 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 806878/2020. Publicação prevista para 16/10/2020)

15/10/2020 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 806878/2020

15/10/2020 09:40

Protocolizada Petição 806878/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2020

15/10/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2020 Petição Nº 644175/2020 - EDcl

14/10/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2020 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0644175 - EDcl no AREsp 1700667 - Publicação prevista para 15/10/2020

14/10/2020 15:31

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00644175 - EDcl no AREsp 1700667

21/09/2020 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

18/09/2020 14:23

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/09/2020 e término em 17/09/2020 o prazo para ALZEMIRO GONÇALVES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 644175/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 415.

10/09/2020 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/09/2020 Petição Nº 644175/2020 -

09/09/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/09/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 644175/2020. Publicação prevista para 10/09/2020)

09/09/2020 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 644175/2020

09/09/2020 14:48

Protocolizada Petição 644175/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2020

09/09/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2020

08/09/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2020

04/09/2020 18:50

Não conhecido o agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/08/2020 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/08/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

18/08/2020 14:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2020 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/05/2020 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2020 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL