22/09/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/09/2025 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/09/2025 08:52

Prazo em Curso
11/09/2025 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2025 06:23

Prazo em Curso
08/09/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.
05/09/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 11:41

Emissão da Relação
02/09/2025 15:56

Juntada de Petição de Apelação
21/08/2025 06:25

Prazo em Curso
21/08/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para o fim de condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais em favor da parte autora, no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, a partir da data de prolação desta sentença, devendo ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024 em relação aos consectários legais.

Face a sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atendendo aos critérios do art. 85, §2º, do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/08/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 09:00

Emissão da Relação
18/08/2025 21:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 21:26

Expedição de Certidão.
18/08/2025 21:26

Registro de Sentença
18/08/2025 21:26

Julgado procedente o pedido
08/08/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 06:01

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 06:02

Prazo em Curso
17/03/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0808311-43.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcolina Maria de Almeida - Réu: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito.
14/03/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 06:37

Emissão da Relação
12/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2025 06:01

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0808311-43.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcolina Maria de Almeida - Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
13/02/2025 20:38

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 07:51

Emissão da Relação
11/02/2025 16:00

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0808311-43.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcolina Maria de Almeida - Réu: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos etc. 1.

Defiro, por ora, a justiça gratuita à parte autora. 2.

Considerando que a parte autora manifestou desinteresse na autocomposição (artigo 334, §5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação. 3.

Cite-se a parte ré para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o de que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335, do CPC e, que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344, do CPC. 4.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. 5.

Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. 6.

Intimem-se.
31/01/2025 20:31

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 08:00

Autos preparados para expedição
30/01/2025 07:59

Emissão da Relação
03/01/2025 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/01/2025 15:09

Recebida petição inicial
10/12/2024 04:05

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:02

Informação do Sistema
09/12/2024 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/12/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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