28/11/2023 18:08

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 18:06

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:16

Recebidos os autos
23/10/2023 16:16

Recebidos os autos
23/10/2023 16:16

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/10/2023 17:20

Conclusos para julgamento
03/10/2023 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 17:50

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801877-03.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - ME - Intimação da parte autora do despacho supra: Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro – Rio de Janeiro – RJ).

Nesse ponto, analisando o contrato social da empresa autora e o site da empresa Odonto Excelence, nota-se que a autora pertence ao grupo econômico da empresa Odonto Excelence, o que a incapacita para ser parte neste juízo. 1.

Destarte, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção."
21/09/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:10

Recebidos os autos
29/08/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:22

Expedição de Mandado.
12/04/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801877-03.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - ME - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção.
23/03/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.
23/03/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 17:06

Juntada de Mandado
29/11/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:40

Expedição de Mandado.
27/10/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 08:49

Recebidos os autos
27/10/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 12:01

Conclusos para despacho
24/10/2022 12:00

Expedição de Certidão.
24/10/2022 12:00

INCONSISTENTE
04/10/2022 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 05:52

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2022.
28/09/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 10:13

Recebidos os autos
28/09/2022 10:13

Decisão ou Despacho
22/09/2022 09:49

Conclusos para despacho
21/09/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 12:54

Expedição de Certidão.
21/09/2022 12:54

INCONSISTENTE
21/09/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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