10/09/2025 11:56

Certidão
10/09/2025 11:56

Recurso Eletrônico Baixado
10/09/2025 11:55

Transitado em Julgado em "data"
15/08/2025 19:40

Certidão
15/08/2025 14:50

Prazo em Curso
15/08/2025 14:41

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
13/08/2025 22:02

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
13/08/2025 03:33

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800258-81.2025.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Adilson Josemar Puhl (OAB: 7229/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Anderson Rodney Araujo de Alburquerque Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
11/08/2025 15:32

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 13:31

Julgamento Virtual Finalizado
08/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 13:31

Provimento
01/08/2025 07:56

Incluído em pauta para 01/08/2025 07:56:49 local.
16/07/2025 12:04

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
08/07/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 12:59

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
27/06/2025 12:59

Certidão
27/06/2025 12:56

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
27/06/2025 05:49

Certidão de Publicação - DJE
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800258-81.2025.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Adilson Josemar Puhl (OAB: 7229/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Anderson Rodney Araujo de Alburquerque Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/06/2025 14:35

Remessa à Imprensa Oficial
26/06/2025 14:12

Conclusos para decisão
26/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:11

Distribuído por sorteio
26/06/2025 14:10

Processo Cadastrado
26/06/2025 04:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801998-47.2025.8.12.0110

Karlla Catharine Bernardo Medina

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Natalia Josetti de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0800248-34.2025.8.12.0005

Janete Ortiz Ferreira Pintado

Prefeito do Municipio de Aquidauana - Ms

Advogado: Gabriel da Silva Batista

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2025 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0800265-73.2025.8.12.0101

Alcir dos Santos Vilharva

Municipio de Dourados

Advogado: Aquiles Paulus

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2025 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0801649-69.2024.8.12.0016

Reinaldo Ramires

Tradicao Administradora de Consorcio Ltd...

Advogado: Gabriela Talita Klasmann

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0800258-81.2025.8.12.0101

Anderson Rodney Araujo de Alburquerque

Municipio de Dourados

Advogado: Matheus Soto Dau

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2025 20:35

Exibir Processo