TJMS - 0800326-66.2023.8.12.0015

1ª instância - Miranda - Juizado Especial Adjunto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALTER ADEMIR RANIERO - ME

CNPJ: 01.242.247/0001-87

Advogados

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

OAB: 9938/MS

CPF *92.***.*61-15

JOSELLEY MARIA ARANDA DE ARAUJO

Polo Passivo

Partes

JOVANA DE ALMEIDA DA SILVA

CPF *83.***.*41-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 16:45

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2025 06:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/06/2025 05:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/06/2025 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 17:43

    Transitado em Julgado em data

  • 31/05/2025 22:35

    Recebidos os autos

  • 31/05/2025 22:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/05/2025 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2025 22:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/05/2025 11:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/05/2025 14:58

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/04/2025 16:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/04/2025 10:25

    Recebidos os autos

  • 27/04/2025 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 05:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Joselley Maria Aranda de Araújo (OAB 22146/MS), Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0800326-66.2023.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valter Ademir Raniero - Me - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça, juntada à p. 105, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 11/04/2025 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 17:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/04/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 10:31

    Juntada de tipo de documento

  • 03/04/2025 11:12

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/03/2025 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 07:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/02/2025 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 15:46

    Juntada de tipo de documento

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Joselley Maria Aranda de Araújo (OAB 22146/MS), Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0800326-66.2023.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valter Ademir Raniero - Me - Teor do ato: ""Decisão de fls. 92-93:""1.

    A parte credora requer a penhora de numerário, por meio de bloqueio de saldo em conta bancária (pág. 87/88).

    Tal procedimento é viável, mediante utilização do convênio SISBAJUD, mormente porque verifica-se a ausência de pagamento ou oferta de garantia através de penhora, não obstante efetivada a intimação da parte devedora para cumprimento espontâneo do julgado (pág. 83).

    A pretensão merece acolhida eis que, de acordo com o art. 524, VII, do CPC, o credor deve indicar, sempre que possível, os bens a serem penhorados.

    O dinheiro precede a todos os bens na ordem de preferência (art. 835, I, do CPC).

    Essa modalidade de constrição judicial encontra respaldo no Provimento n.18 de 27/08/2007, da CGJ/TJMS e previsão no CPC (art. 854).

    De tal maneira, determino o bloqueio do valor indicado pelo credor, existente nas contas da parte devedora (CPF/CNPJ: *83.***.*41-90, no montante de R$ 952,79, discriminado em pág. 89/91, cálculo mais recente constante dos autos), mediante utilização do convênio SISBAJUD, através da modalidade denominada de "teimosinha".

    Nesse contexto, nesta data este magistrado procedeu acesso ao sistema, conforme cópia da solicitação efetivada em anexo. 2.

    Em caso de resposta positiva de qualquer instituição bancária, intime-se a parte executada (na pessoa dos seus advogados via DJ, ou, se a parte executada não possuir, pessoalmente) acerca da indisponibilidade do numerário, para manifestação em cinco dias (art. 854, §2º e §3º, do CPC). pós, voltem conclusos. 3.

    Em caso de respostas negativas, conceda vista dos autos à parte credora, para que indique demais bens penhoráveis, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

    Intime-se.""

  • 06/02/2025 20:28

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/02/2025 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 07:28

    Recebidos os autos

  • 30/01/2025 17:42

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/07/2024 09:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/07/2024 09:43

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/06/2024 17:14

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/06/2024 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 20:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/06/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 10:32

    Decorrido prazo de parte

  • 30/04/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 08:21

    Juntada de tipo de documento

  • 02/04/2024 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 09:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/03/2024 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 11:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 11:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2024 11:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2024 11:53

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 08/03/2024 11:52

    Evolução da Classe Processual

  • 27/02/2024 19:57

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 10:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/02/2024 10:51

    Transitado em Julgado em data

  • 23/01/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 09:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/01/2024 20:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/01/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 19:56

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 19:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2023 19:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 19:56

    Julgado procedente o pedido

  • 31/08/2023 22:11

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/08/2023 22:10

    de Conciliação

  • 20/07/2023 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 18:06

    Juntada de tipo de documento

  • 17/07/2023 18:06

    Juntada de tipo de documento

  • 04/07/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 10:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/07/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 14:04

    Juntada de tipo de documento

  • 03/07/2023 14:04

    Juntada de tipo de documento

  • 23/06/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 20:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/06/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 12:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/06/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 16:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/06/2023 16:09

    de Instrução e Julgamento

  • 16/06/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 20:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/06/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 13:46

    de Instrução e Julgamento

  • 14/06/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 13:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/04/2023 15:40

    Juntada de tipo de documento

  • 13/04/2023 15:40

    Juntada de tipo de documento

  • 10/04/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 20:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/04/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 17:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/04/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 13:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/04/2023 13:40

    de Instrução e Julgamento

  • 22/03/2023 12:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/03/2023 12:08

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 17/03/2023 05:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 09:55

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800393-75.2021.8.12.0023

Francislei da Cruz Goncalves

Odair Teodoro Goncalves

Advogado: Mirtes Telma de Lima Santos Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2021 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0804983-69.2018.8.12.0001

Rodolfo Kalinovski de Oliveira

Galeano Comercio de Carnes LTDA

Advogado: Aorimar Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2020 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0803694-96.2021.8.12.0001

Ana Paula Borges Marcondes

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2021 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0870557-29.2024.8.12.0001

Gustavo Lima Bedim

Paolla Uliana Goes

Advogado: Carlos Augusto Amorim da Motta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/12/2024 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0803694-96.2021.8.12.0001

Ana Paula Borges Marcondes

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2025 12:36

Exibir Processo