16/07/2025 08:27

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 07:31

Transitado em Julgado em data
26/05/2025 04:10

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vera Lucia Pereira de Almeida (OAB 8135A/MS) Processo 0800550-66.2021.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marines Lufan de Oliveira - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da sentença proferida à fl. 364, bem como para que comprove através de petição nos autos o recebimento dos alvarás expedidos às fls. 366-367.
09/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:18

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 15:18

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 18:40

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:57

Recebidos os autos
06/05/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:57

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
02/05/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:52

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 12:52

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:37

Remetidos os Autos para destino.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vera Lucia Pereira de Almeida (OAB 8135A/MS) Processo 0800550-66.2021.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marines Lufan de Oliveira - Intimação para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s) às fls. 350/353, a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12.

O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.
02/03/2025 00:51

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 18:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/02/2025 17:58

Evolução da Classe Processual
25/02/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:00

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:40

Recebidos os autos
13/02/2025 16:40

Decisão ou Despacho
10/02/2025 19:28

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 18:56

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vera Lucia Pereira de Almeida (OAB 8135A/MS) Processo 0800550-66.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marines Lufan de Oliveira - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da petição de fls. 331-332, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
31/01/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 02:29

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:01

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 17:55

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 17:54

Expedição de tipo de documento.
19/01/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:03

Recebidos os autos
17/01/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 01:42

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:36

Recebidos os autos
28/08/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:36

Transitado em Julgado em data
18/01/2022 15:00

Remetidos os Autos para destino.
18/01/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 14:59

Expedição de tipo de documento.
16/01/2022 10:03

Decorrido prazo de parte
14/12/2021 17:33

Juntada de tipo de documento
07/12/2021 03:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2021 00:24

Expedição de tipo de documento.
26/11/2021 12:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2021 15:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 15:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 17:04

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 13:30

Juntada de Petição de tipo
24/11/2021 04:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 13:25

Expedição de tipo de documento.
18/11/2021 13:24

Expedição de tipo de documento.
18/11/2021 13:24

Expedição de tipo de documento.
17/11/2021 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 17:47

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 16:15

Recebidos os autos
16/11/2021 16:15

Expedição de tipo de documento.
16/11/2021 16:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 16:15

Julgado procedente o pedido
30/08/2021 00:03

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2021 16:57

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 18:06

Juntada de Petição de tipo
08/08/2021 00:22

Expedição de tipo de documento.
30/07/2021 15:45

Juntada de Petição de tipo
29/07/2021 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2021 17:31

Expedição de tipo de documento.
29/07/2021 17:31

Expedição de tipo de documento.
29/07/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 12:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 09:46

Juntada de Petição de tipo
18/06/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 13:45

Expedição de tipo de documento.
11/06/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 01:06

Expedição de tipo de documento.
14/05/2021 22:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2021 17:31

Expedição de tipo de documento.
14/05/2021 17:30

Expedição de tipo de documento.
13/05/2021 08:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 16:48

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 16:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/05/2021 15:48

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 14:37

Juntada de Petição de tipo
11/05/2021 00:31

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 15:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 17:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 17:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 18:26

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 16:49

Juntada de Petição de tipo
16/04/2021 12:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 15:58

Juntada de Petição de tipo
14/04/2021 12:05

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 22:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2021 08:14

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 18:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 14:40

Juntada de Petição de tipo
27/03/2021 11:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2021 11:26

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 13:35

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 13:35

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 12:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2021 07:53

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 18:15

Expedição de tipo de documento.
25/02/2021 17:50

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 17:47

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 17:07

Recebidos os autos
25/02/2021 17:06

Tutela Provisória
23/02/2021 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2021 16:15

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
18/02/2021 16:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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