08/07/2025 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 09:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Ojeda dos Santos (OAB 27767/MS) Processo 0857987-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angela Maria Machuca Rohr - Intimam-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, quais as provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade diante da devida fixação dos pontos controvertidos, sob pena de preclusão e, havendo elementos, o feito ser apreciado no estado em que se encontra. 2.

Desejando a produção de prova pericial, indiquem a especialidade e demonstrem a pertinência. 3.

Caso pretendam a produção de prova oral, deverão reiterar o pedido, ainda que já formulado na inicial ou na contestação, referindo a finalidade e apresentando o rol de testemunhas, para fins de adequação da pauta observando a limitação do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil, bem assim deverão manifestar expressamente o interesse no depoimento pessoal da parte adversa, sob pena de o silêncio ser interpretado como desistência da prova. Às providências.
27/05/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/05/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 21:03

Recebidos os autos
19/05/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 11:20

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Ojeda dos Santos (OAB 27767/MS) Processo 0857987-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angela Maria Machuca Rohr - Intima-se a parte para, no prazo legal, apresentar impugnação à contestação.
19/03/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:10

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Ojeda dos Santos (OAB 27767/MS) Processo 0857987-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angela Maria Machuca Rohr - 1.

Considerando o disposto no art. 334, § 4º, inciso II do CPC, deixo de designar audiência preliminar tendo em vista a impossibilidade de autocomposição.

Com efeito, em se tratando de ações de Estado, ações sobre bens públicos e outras que digam sobre direitos indisponíveis, como é o caso em exame, a referida audiência torna-se inócua. 2.

Cite-se a parte requerida para, no prazo legal, apresentar resposta, consoante art. 335 e 183 do CPC, devendo indicar, desde logo, na forma do art. 336, de forma especificada, as provas que pretende produzir, bem como sua pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, na forma do art. 370 do CPC, ou, ao reverso, se pretende o julgamento antecipado da lide. 3.

Contestada a ação, ou certificado nos autos o não oferecimento de contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação.

Cientifique-a, nessa oportunidade, que, caso não tenha feito com a inicial, deverá especificar, indicando a utilidade e necessidade, as provas que pretende produzir, inclusive no caso de revelia, conforme art. 334 CPC, ou se pretende o julgamento antecipado da lide, pena de indeferimento.

Em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. 4.

Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação e o cartório observar que a pretensão se encaixa nos termos da lei, anote-se. 5.

Defiro a gratuidade Judiciária. Às providências
28/01/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 20:33

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 20:33

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 19:20

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 19:20

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 19:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/01/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 19:18

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:44

Determinada Requisição de Informações
27/11/2024 19:34

Recebidos os autos
22/11/2024 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 16:48

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 18:51

Recebidos os autos
10/10/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:14

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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