04/09/2025 15:27

Prazo em Curso
04/09/2025 15:27

Juntada de NULL
04/09/2025 15:27

Juntada de Mandado
15/08/2025 14:29

Prazo em Curso
14/08/2025 19:26

Expedição de Mandado.
13/08/2025 18:41

Expedição em análise para assinatura
09/07/2025 15:42

Juntada de NULL
09/07/2025 15:42

Juntada de Mandado
08/07/2025 14:24

Juntada de NULL
08/07/2025 14:24

Juntada de Mandado
01/07/2025 09:42

Prazo em Curso
01/07/2025 09:41

Expedição de Mandado.
01/07/2025 09:36

Expedição de Mandado.
30/06/2025 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:28

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:38

Autos preparados para expedição
29/01/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 06:18

Prazo em Curso
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0803459-93.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elias de Lima da Costa - Fica a parte intimada acerca da rejeição do recurso interposto, descabendo seu prosseguimento, conforme decisão/despacho retro, bem como das demais decisões proferidas nos autos.
27/01/2025 21:26

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 12:27

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 12:25

Emissão da Relação
03/12/2024 15:44

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:03

Autos preparados para expedição
28/11/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:30

Conclusos para despacho
16/04/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 14:37

Prazo em Curso
01/04/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
01/04/2024 13:22

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2024 13:21

Emissão da Relação
27/03/2024 19:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:38

Conclusos para despacho
25/03/2024 10:37

Expedição de Certidão.
22/02/2024 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/02/2024 11:42

Prazo em Curso
31/01/2024 07:51

Expedição de Certidão.
31/01/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 07:40

Evolução da Classe Processual
30/01/2024 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 19:28

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:40

Prazo em Curso
18/08/2023 01:50

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 05:20

Prazo em Curso
09/08/2023 21:43

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.
09/08/2023 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2023 11:40

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:26

Emissão da Relação
08/08/2023 11:24

Transitado em Julgado em data
04/08/2023 15:59

Recebidos os autos da Turma Recursal
04/08/2023 15:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/04/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/04/2023 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/03/2023 18:45

Expedição de Certidão.
13/03/2023 16:09

Prazo em Curso
20/12/2022 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2022 10:45

Prazo em Curso
06/12/2022 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões
02/12/2022 02:12

Expedição de Certidão.
23/11/2022 07:11

Prazo em Curso
22/11/2022 21:19

Publicado ato_publicado em 22/11/2022.
22/11/2022 15:49

Expedição de Certidão.
22/11/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 13:59

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2022 10:56

Emissão da Relação
21/11/2022 19:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2022 19:16

Proferida decisão interlocutória
17/11/2022 16:09

Conclusos para despacho
28/07/2022 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 21:10

Publicado ato_publicado em 26/07/2022.
26/07/2022 13:58

Prazo em Curso
26/07/2022 13:57

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2022 13:56

Emissão da Relação
25/07/2022 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 18:23

Conclusos para despacho
05/07/2022 18:12

Expedição de Certidão.
05/07/2022 18:12

Expedição de Certidão.
13/04/2022 09:23

Juntada de Petição de recurso inominado
11/04/2022 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2022 13:36

Prazo em Curso
30/03/2022 21:28

Publicado ato_publicado em 30/03/2022.
29/03/2022 17:19

Emissão da Relação
29/03/2022 16:30

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2022 19:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2022 19:13

Expedição de Certidão.
18/03/2022 19:13

Registro de Sentença
18/03/2022 19:13

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/03/2022 18:54

Expedição de NULL.
11/03/2022 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/12/2021 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 13:08

Prazo em Curso
20/11/2021 01:27

Expedição de Certidão.
10/11/2021 13:27

Expedição de Certidão.
10/11/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 18:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/10/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 17:01

Expedição de NULL.
02/08/2021 04:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2021 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2021 16:11

Juntada de Petição de Réplica
10/06/2021 05:33

Prazo em Curso
10/06/2021 05:10

Publicado ato_publicado em 10/06/2021.
09/06/2021 05:10

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2021 04:37

Emissão da Relação
26/04/2021 10:18

Recebidos os autos
26/04/2021 10:18

Transferência de Processo - Saída
23/04/2021 17:41

Juntada de Petição de contestação
15/04/2021 13:53

Juntada de Mandado
15/04/2021 13:53

Juntada de NULL
07/04/2021 13:56

Prazo em Curso
04/03/2021 13:42

Expedição de Mandado.
03/03/2021 14:10

Audiência Suspensa - COVID-19
03/03/2021 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/03/2021 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/03/2021 18:11

Tutela Provisória
01/03/2021 12:55

Conclusos para decisão
26/02/2021 19:50

Informação do Sistema
26/02/2021 19:49

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/02/2021 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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