30/06/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 05:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 16:39

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 23:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:57

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 06:37

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Oliveira Martins (OAB 24059/MS), Paulo de Oliveira Martins (OAB 24059/MS) Processo 0801693-43.2023.8.12.0010 - Inventário - Reqte: Nicolau Vicente da Silva, Afonso Pereira Neto - Considerando que estão satisfeitas as exigências legais de estilo, e por força da inclusa documentação encartada, inclusive da prova de regularidade fiscal, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada nos autos (f. 19-22), com as cláusulas ali constantes, as quais ficam fazendo parte integrante desta, dos bens deixados pelo(a) falecido(a).

Condeno o espólio ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade da justiça, a teor do art. 98, § 3º, do CPC.

Sem honorários advocatícios.

Em vista disso, declaro extinto o presente feito, com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, incs.

I e III, alínea b, do CPC.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se o formal de partilha e alvará (se necessário).

Cumpra-se.
05/02/2025 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 14:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/12/2024 09:03

Recebidos os autos
09/12/2024 09:03

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:02

Homologada a Transação
06/08/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 01:32

Decorrido prazo de parte
22/05/2024 16:24

Recebidos os autos
22/05/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:54

Recebidos os autos
13/05/2024 17:54

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 13:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/05/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 13:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/05/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 12:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 19:35

Juntada de tipo de documento
23/12/2023 22:20

Juntada de Petição de tipo
09/12/2023 06:35

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:06

Recebidos os autos
06/10/2023 15:06

Decisão ou Despacho
05/10/2023 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 07:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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