19/09/2025 14:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/09/2025 14:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/07/2025 16:21

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2025 16:21

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2025 15:48

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 15:48

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2025 15:48

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:35

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 00:16

Decorrido prazo de parte
07/03/2025 00:16

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:19

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 08:18

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 14:06

Juntada de Petição de tipo
09/02/2025 01:23

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800925-89.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lilian Basualdo - Sentença de fls. 288/297 Ante o exposto, resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Em consequência, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do que dispõe o artigo 85, § 3º, I, § 4º, III, do CPC, ficando, contudo, a exigibilidade do pagamento de tais verbas suspensa, eis que a parte é beneficiária da Justiça Gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, ARQUIVE-SE os autos, com as cautelas de praxe. Às providências.
31/01/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:10

Recebidos os autos
23/01/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:09

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:53

Recebidos os autos
13/09/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 11:51

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
26/05/2024 00:11

Decorrido prazo de parte
22/05/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 20:13

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:54

Recebidos os autos
01/04/2024 14:54

Determinada Requisição de Informações
22/03/2024 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 21:48

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
13/03/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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