28/08/2025 09:02

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2025 10:56

Prazo em Curso
16/08/2025 04:43

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:03

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:52

Expedição de Certidão.
06/08/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 07:26

Emissão da Relação
15/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:16

Registro de Sentença
15/07/2025 13:16

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/07/2025 13:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 13:15

Expedição de NULL.
09/05/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/04/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 07:50

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jonathan Pinheiro Alencar (OAB 21153/MS), Heber Carvalho Pressuto (OAB 22455A/MS) Processo 0800501-25.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Roberto Soares Alencar - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronuncie quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso a(s) parte(s) não o faça(m) adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao(à) juiz(a) leigo(a) para sentença.
09/04/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 19:39

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:57

Emissão da Relação
07/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 09:34

Prazo em Curso
27/03/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jonathan Pinheiro Alencar (OAB 21153/MS), Heber Carvalho Pressuto (OAB 22455A/MS) Processo 0800501-25.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Roberto Soares Alencar - Intimação da parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação ofertada, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/03/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 16:13

Emissão da Relação
25/03/2025 12:31

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 02:16

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
26/02/2025 05:08

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 05:05

Emissão da Relação
25/02/2025 07:40

Prazo em Curso
11/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:55

Expedição de Carta.
11/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 18:57

Tutela Provisória
10/02/2025 15:59

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 08:11

Prazo em Curso
10/02/2025 02:23

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jonathan Pinheiro Alencar (OAB 21153/MS), Heber Carvalho Pressuto (OAB 22455A/MS) Processo 0800501-25.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Roberto Soares Alencar - Decisão: III - Posto isto, ausente um dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, indefere-se o pedido de antecipação da tutela de urgência.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial e junte documento de identificação com foto. (...) Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer(em) endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
07/02/2025 05:29

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 05:18

Emissão da Relação
06/02/2025 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 14:26

Tutela Provisória
06/02/2025 13:42

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:55

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:05

Informação do Sistema
04/02/2025 16:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/02/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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