17/09/2025 18:32

Prazo em Curso
17/09/2025 18:31

Expedição de Carta.
29/07/2025 14:49

Expedição em análise para assinatura
21/07/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:23

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 10:23

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 10:23

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 10:23

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 10:23

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 10:23

Recebidos os autos
08/07/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/05/2025 18:37

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 18:37

de Instrução e Julgamento
15/05/2025 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:51

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Almeida de Andrade (OAB 11282/MS) Processo 0805678-89.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Pinheiro Caniza - Réu: L M A Majid Beirat Construtora e Empreendimentos Ltda, Mb Construtora e Projetos Ltda - Intimando parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar acerca dos ARs negativos juntados às fls. 58/59.
29/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:08

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 09:08

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Almeida de Andrade (OAB 11282/MS) Processo 0805678-89.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Pinheiro Caniza - 01.

Considerando os documentos juntados às fls. 26-50 e a ausência – até o momento – de indícios em contrário, defiro os benefícios da justiça gratuita. 02.

Regular, recebo a inicial e acolho a emenda de fls. 22-50.

Anote-se.

Na forma do art. 334 do NCPC determino que seja designada sessão prévia de conciliação, com as determinações de praxe.

A audiência poderá ser realizada de forma presencial ou por videoconferência (nos casos previstos na Portaria n. 2.486, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022), ficando, desde já autorizado a participação das partes por este meio, desde que se faça constar tal informação nos autos até antes da realização do ato.

Nesse caso ainda, deverão informar também o número de telefone celular para eventuais contatos.

Para participação no ato virtual deverá a parte ingressar na Sala de Espera em link obtido no site do Tribunal de Justiça, via aplicativo Teams, com antecedência mínima de 15 minutos.

Intime-se também a parte requerente, por intermédio de seu(ua) procurador(a) (art. 334, §3º, do NCPC), para comparecer à sessão designada.

As partes devem ser cientificadas que sua ausência à sessão será considerada ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 334, §8º, do NCPC) e implicará imposição de multa.

Ficam também cientificadas que caso a parte requerida não seja citada e intimada em tempo para o ato, a presença das partes fica automaticamente dispensada, independente de novo despacho.

Caso ambas as partes manifestem desinteresse na realização da audiência – observado o prazo do parágrafo quinto – atente-se para o contido no art. 335, II, do NCPC quanto ao prazo para contestação.
26/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2025 12:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2025 12:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2025 12:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:32

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 12:32

de Instrução e Julgamento
25/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 18:15

Recebidos os autos
22/03/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 14:53

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Almeida de Andrade (OAB 11282/MS) Processo 0805678-89.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Pinheiro Caniza - Assim, intime-se a requerente para comprovar a hipossuficiência financeira, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando-se aos autos documento(s) hábil(eis) para tanto (extrato benefício, holerite, extrato de contas bancárias em período de 90 dias, despesas mensais, três últimas declarações de imposto de renda, etc), sob pena de indeferimento da justiça gratuita. 02.

Por igual prazo, deverá emendar a inicial, sob pena de indeferimento do pedido (art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil), a fim de: a) juntar cópia de seus documentos pessoais; b) juntar comprovante de residência atual e de sua titularidade.

Caso apresente documento em nome de terceiro estranho à lide, desde já deverá esclarecer sobre quem se trata, bem como juntar os documentos pessoais dele, comprovar a relação com o terceiro constante no comprovante de residência e obter certidão assinada por esse constando que a mesma reside conjuntamente no local.

Afinal, tal documento é imprescindível para aferir critérios de fixação de competência, bem como para possibilitar eventual intimação pessoal da parte.
31/01/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:00

Recebidos os autos
30/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 08:59

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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