02/07/2025 12:35

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 06:58

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 06:57

Transitado em Julgado em data
11/06/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS), Denis Brum Marques (OAB 225100/RJ) Processo 0800013-58.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Carolina Zolabarrieta Da Silva - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Homologo o acordo firmado e, em consequência, declaro extinto o presente feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inc.

III, 'b', do Novo Código de Processo Civil.

Conforme cláusula 3 do referido acordo, requerem a dispensa das custas finais remanescentes, nos termos do § 3°, do art. 90 do CPC.

Tendo em vista que chegaram a uma solução consensual da lide antes da prolação da sentença, ficam dispensadas.

Honorários advocatícios conforme acordado.

Dou a sentença por transitada em julgado em razão da impossibilidade de recorrer da homologação de requerimento das próprias partes (preclusão lógica), na forma do art. 1.000 do CPC.
10/06/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:25

Recebidos os autos
05/06/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:24

Homologada a Transação
04/06/2025 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 18:42

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS), Denis Brum Marques (OAB 225100/RJ) Processo 0800013-58.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Carolina Zolabarrieta Da Silva - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Considerando que já houve publicação da certidão indicando ciência da citação (fl. 49), mas,

por outro lado, verificando-se que o pedido de homologação do acordo (fls. 50/51) não está acompanhado de procuração outorgada pela parte requerida conferindo poderes ao advogado para firmar acordos, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a juntada da respectiva procuração com poderes específicos para transigir, sob pena de indeferimento do pedido de homologação.
06/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:14

Recebidos os autos
30/04/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 20:50

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 08:48

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 07:44

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0800013-58.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Carolina Zolabarrieta Da Silva - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. - 01.

Justiça gratuita concedida (fl. 30, item 01). 02.

Regular, recebo a inicial e acolho a emenda de fls. 33-41.

Tendo em vista a natureza da demanda, tem-se notado que a designação de audiência de conciliação tem-se mostrado inócua, principalmente quando a parte ré pertence a grandes conglomerados econômicos, são pessoas jurídicas de grande porte e/ou concessionárias de serviço público, as quais optam por acordo, tão somente, após o julgamento do mérito.

Por esta razão, deixo de designar audiência de conciliação 03.

Cite-se a parte requerida por meio do Domicílio Judicial Eletrônico integrado ao Portal de Serviços do CNJ (PSPJ), se houver convênio e/ou domicílio eletrônico (Art. 1º da Resolução nº 312/2024), para que conteste a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.
25/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 17:28

Recebidos os autos
22/03/2025 17:28

Determinada Requisição de Informações
10/03/2025 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 06:36

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0800013-58.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Carolina Zolabarrieta Da Silva - 01.

Considerando os documentos juntados às fls. 85-6 e a ausência – até o momento – de indícios em contrário, defiro os benefícios da justiça gratuita. 02.

No mais, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de juntar comprovante de residência atualizado e de sua titularidade, sob pena de indeferimento da inicial, porquanto o documento de fl. 18, consta no nome de terceiro e está desatualizado.

Caso apresente documento em nome de terceiro estranho à lide, desde já deverá esclarecer sobre quem se trata, bem como juntar os documentos pessoais dele, comprovar a relação com o terceiro constante no comprovante de residência e obter certidão assinada por esse constando que a mesma reside conjuntamente no local.

Afinal, tal documento é imprescindível para aferir critérios de fixação de competência, bem como para possibilitar eventual intimação pessoal da parte.
31/01/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:11

Recebidos os autos
30/01/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 20:37

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 20:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2025 20:36

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831752-75.2022.8.12.0001

Luiz Carlos Rodrigues Carvalho

Via Varejo S/A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/08/2022 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0801275-87.2024.8.12.0037

Claudete Cordeiro Pereira

Joao Bosco Felix Pequeno

Advogado: Elton Vinicius Tramarin de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/10/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0801622-85.2021.8.12.0018

Luci Meire dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2021 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0800037-86.2025.8.12.0008

Ana Jorgina Aquino dos Santos

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Paulo Allisson Batista dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0811477-71.2023.8.12.0001

Gelson Costa Martins

Diones Figueiredo Franklin Canela

Advogado: Paulo Henrique Menezes de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2023 15:05

Exibir Processo