11/09/2025 01:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.
01/09/2025 13:22

Prazo em Curso
20/08/2025 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
19/08/2025 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
31/07/2025 14:14

Prazo em Curso
28/07/2025 19:03

Prazo em Curso
28/07/2025 19:02

Expedição de Carta.
24/07/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 14:44

Expedição em análise para assinatura
22/07/2025 14:17

Prazo em Curso
22/07/2025 14:15

Emissão da Relação
21/07/2025 14:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:55

Conclusos para decisão
21/07/2025 08:54

Expedição de Certidão.
17/07/2025 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/07/2025 11:05

Prazo em Curso
07/07/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 12:04

Emissão da Relação
03/07/2025 12:02

Parcelamento de Custas Iniciado
03/07/2025 12:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/07/2025 12:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/07/2025 12:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/07/2025 12:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/07/2025 12:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/07/2025 12:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/06/2025 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:21

Conclusos para despacho
03/06/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 08:13

Prazo em Curso
14/04/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS), Raoni Alves Corrêa Marques (OAB 20949/MS) Processo 0803714-70.2024.8.12.0005 - Embargos à Execução - Embargte: Marilson José de Moura, Marilson Jose de Moura ME - Vistos, etc.

Fl. 92-93.

Defiro a dilação do prazo para recolhimento das custas por 30 dias.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos.

Cumpra-se. Às providências.
11/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 10:45

Emissão da Relação
19/03/2025 11:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:47

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:35

Juntada de NULL
14/02/2025 14:05

Prazo em Curso
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS), Raoni Alves Corrêa Marques (OAB 20949/MS) Processo 0803714-70.2024.8.12.0005 - Embargos à Execução - Embargte: Marilson José de Moura, Marilson Jose de Moura ME - Vistos, etc.

Os documentos carreados aos autos demonstram que, apesar da alegada hipossuficiência, a pessoa jurídica registrou entradas de 282 mil reais no ano de 2023 e despesas de apenas 135 mil (fl. 55) e não foram carreados documentos que comprovem a situação de hipossuficiência.

A mera juntada de comprovantes de despesas (fls. 70-88), situação comum a todas as empresas, não comprova situação que impossibilite o recolhimento das custas.

Além disso, o requerente deixou de juntar os demais documentos constantes na determinação de fls. 47-48.

Assim, entendo que não restou comprovada a impossibilidade de arcar com as custas processuais, porquanto ausente nos autos prova de hipossuficiência econômica da parte demandante para suportar as despesas processuais, o que não justifica a concessão do benefício restrito aos juridicamente necessitados.

Indefiro a gratuidade da Justiça.

Intime-se a requerente para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial juntando aos autos comprovante do recolhimento de custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição e inscrição do débito em dívida ativa nos termos do Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul.

Decorrido o prazo sem recolhimento das custas, certifique-se e voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/02/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 11:54

Emissão da Relação
13/01/2025 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:21

Conclusos para decisão
05/01/2025 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 01:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2024.
04/12/2024 14:24

Prazo em Curso
26/11/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 16:24

Emissão da Relação
22/11/2024 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:50

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:21

Apensado ao processo numero do processo
22/11/2024 10:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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