17/02/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:35

Transitado em Julgado em data
04/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 03:26

Decorrido prazo de parte
29/01/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Correia Pracz (OAB 25253/MS) Processo 0028103-14.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leandro dos Santos Flores - Intimação das partes acerca da sentença f. 124-126:"[...]Diante do exposto, com fundamento no art. 107, IV, do CP, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Leandro dos Santos Flores, qualificado nos autos, acerca da imputação objeto do presente feito, ante o reconhecimento da prescrição da correspondente pretensão punitiva."
28/01/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 10:49

Recebidos os autos
28/01/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:50

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 09:50

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 09:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/01/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 22:04

Recebidos os autos
26/01/2025 22:04

Expedição de tipo de documento.
26/01/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 22:04

Extinta a punibilidade por prescrição
16/12/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 10:51

Recebidos os autos
28/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:42

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 17:34

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 17:34

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 10:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/10/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:46

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:39

Processo Desarquivado
24/09/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
28/12/2022 00:59

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 01:44

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 00:03

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 02:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 00:45

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 02:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 04:21

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 08:07

Ato ordinatório praticado
21/04/2020 02:59

Ato ordinatório praticado
08/10/2019 02:30

Ato ordinatório praticado
07/12/2018 01:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2018 13:38

Arquivado Provisoriamente
30/10/2018 10:54

Ato ordinatório praticado
29/10/2018 12:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2018 20:17

Recebidos os autos
24/10/2018 20:17

Juntada de Petição de tipo
24/10/2018 14:05

Expedição de tipo de documento.
24/10/2018 14:04

Expedição de tipo de documento.
24/10/2018 14:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/10/2018 14:03

Decorrido prazo de parte
13/09/2018 18:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2018 17:43

Juntada de tipo de documento
07/09/2018 15:13

Ato ordinatório praticado
27/08/2018 18:25

Expedição de tipo de documento.
24/08/2018 18:07

Ato ordinatório praticado
24/08/2018 18:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2018 17:04

Expedição de tipo de documento.
22/08/2018 19:33

Expedição de tipo de documento.
22/08/2018 17:17

Expedição de tipo de documento.
22/08/2018 16:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2018 16:14

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
17/08/2018 18:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2018 11:27

Recebidos os autos
16/08/2018 11:26

Recebida a denúncia
15/08/2018 16:20

Ato ordinatório praticado
13/08/2018 17:25

Expedição de tipo de documento.
09/08/2018 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2018 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2018 17:06

Ato ordinatório praticado
09/08/2018 15:25

Recebidos os autos
09/08/2018 15:25

Juntada de Petição de tipo
08/08/2018 16:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2017 17:16

Arquivado Definitivamente
25/07/2017 14:00

Distribuído por tipo
13/01/2017 16:20

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2017

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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