STJ - 0010495-90.2023.8.12.0001

02/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 30/05/2025

22/05/2025 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 457942/2025

22/05/2025 11:49

Protocolizada Petição 457942/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 22/05/2025

08/05/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402556/2025

08/05/2025 13:00

Protocolizada Petição 402556/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 15:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 390909/2025

06/05/2025 14:39

Protocolizada Petição 390909/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025 05:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 05:40

Conheço do agravo de CARINA BARBOSA DOS SANTOS e RAFAEL DE ALMEIDA FREITAS para não conhecer do Recurso Especial

29/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/04/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 375448/2025

29/04/2025 18:12

Protocolizada Petição 375448/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

28/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025 09:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/04/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2025 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL