16/09/2025 14:39

Conclusos para julgamento
12/09/2025 19:31

Manifestação do Ministério Público
11/09/2025 12:23

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:22

Autos entregues em carga ao Promotor
10/09/2025 15:38

Documento Digitalizado
02/09/2025 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
20/08/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 12:49

Prazo em Curso
04/07/2025 04:42

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 02:13

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0800077-80.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maristela de Freitas Rodrigues - Homologo o laudo pericial (fls. 109-123).

A fim de evitar eventuais alegações de nulidade e de modo a atender aos ditames do novo sistema procedimental, com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, intimem-se as partes para, querendo, especificar e justificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão.

Havendo requerimento de provas, venham conclusos para prolação de decisão de organização e de saneamento do processo, a teor do artigo 357 do CPC.

Se requerido, por ambas as partes, o julgamento antecipado do mérito (art. 355 CPC), venham os autos conclusos na fila de sentença.

Em caso de produção de provas (testemunhal ou pericial), com o encerramento da instrução probatória, intimem-se as partes para apresentar memoriais no prazo sucessivo e, apresentados ou decorrido o respectivo prazo, o Ministério Público para exarar parecer, a teor do artigo 364, §2º, do CPC, em havendo interesse de incapaz.
16/06/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2025 16:16

Autos preparados para expedição
13/06/2025 16:15

Emissão da Relação
10/06/2025 12:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 08:04

Proferida decisão interlocutória
06/06/2025 07:21

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:12

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0800077-80.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maristela de Freitas Rodrigues - Intima-se a parte autora para se manifestar sobre o laudo pericial juntado aos autos bem como para, em 15 (quinze) dias, especificar as demais provas que efetivamente pretende produzir, justificando a necessidade e pertinência
07/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:23

Autos preparados para expedição
06/05/2025 15:23

Emissão da Relação
30/04/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:26

Prazo em Curso
20/03/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:19

Prazo em Curso
27/02/2025 14:41

Juntada de Petição de Réplica
17/02/2025 11:43

Prazo em Curso
15/02/2025 00:05

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0800077-80.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maristela de Freitas Rodrigues - Intima-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada
13/02/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 19:03

Prazo em Curso
12/02/2025 19:03

Emissão da Relação
12/02/2025 19:02

Juntada de NULL
12/02/2025 19:02

Juntada de Mandado
07/02/2025 13:01

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0800077-80.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maristela de Freitas Rodrigues - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1- Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. 2- Considerando que a Fazenda Pública, em princípio, não pode transigir, deixo de marcar audiência de conciliação ou de mediação, nos termos do art. 334, §4º, II do CPC. 3- Cite-se o requerido para, querendo, contestar a presente no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 183), sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos (CPC, art. 344).

Determino que com a contestação o requerido apresente cópia do processo administrativo referente ao benefício postulado. 4- Arguindo preliminar(es) ou sendo juntado(s) documento(s), dê-se vista à parte autora, independentemente de nova conclusão. 5- Na forma do artigo 139, VI do CPC, antecipo a perícia, a fim de que na audiência instrutória o processo já contenha todos os elementos probatórios, possibilitando melhor oitiva de testemunhas e prolação de sentença.

Neste feito será nomeado perito o(a) Dr(a).

Emerson da Costa Bongiovanni.

O Cartório deverá entrar em contato com o requerente para intimá-lo da perícia a ser realizada no dia 21/3/2025, às 9h30, bem como de que deverá ele comparecer no prédio do Fórum.

Desde já fixo os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais), o que faço considerando não apenas a natureza da perícia, mas a qualificação do(a) Expert e o fato de nenhum dos peritos residir nesta comarca, o que implica despesas de deslocamento.

Além disso, há uma dificuldade crônica em identificar profissionais interessados em desempenhar tal mister, de modo que não se encontra quem se disponha à função por valor inferior ao ora estabelecido.

Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária e desfruta de isenção, os honorários periciais serão arcados pelo INSS (quando se tratar de ação acidentária) ou requisitados nos moldes da Resolução 305/14 do CJF (nas demais hipóteses).

Por ocasião da sentença imputarei a responsabilidade definitiva pelos mesmos.

Oficie-se ao expert, cientificando-lhe que o prazo para a entrega do laudo é de 20 (vinte) dias e encaminhando-lhe para resposta os quesitos das partes e do juízo, em anexo.

Caso não haja nos autos quesitos da parte autora, intime-se-a para, em 10 (dez) dias, querendo, apresentá-los e indicar assistente técnico.

Cientifique-se a parte autora para comparecer no exame agendado, munida dos documentos pessoais e de todos os exames porventura realizados, sob pena de perda da prova pericial.

Intime-se o requerido da designação da perícia e de que, com a contestação, deverá, em assim o desejando, apresentar seus quesitos para perícia, bem como indicar assistente técnico. 6- Apresentado o laudo, cientifiquem-se as partes, inclusive para, em 15 (quinze) dias, especificarem as demais provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência. 7- Requisitem-se os honorários do perito, independentemente de novo despacho, tanto que ultrapassado o prazo para apresentação de quesitos de esclarecimento. 8- Oportunamente, conclusos.

Cumpra-se.

Intimem-se. Às providências.
06/02/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 12:57

Documento Digitalizado
06/02/2025 12:56

Expedição de Mandado.
06/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 13:11

Expedição em análise para assinatura
05/02/2025 13:10

Prazo em Curso
05/02/2025 13:07

Emissão da Relação
04/02/2025 18:02

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:00

Expedição de Carta.
04/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 16:45

Recebida petição inicial
21/01/2025 17:55

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:54

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/01/2025 16:01

Informação do Sistema
21/01/2025 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/01/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800315-94.2024.8.12.0017

Edna Aparecida Agostinho

Banco Maxima S.A

Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0805187-60.2021.8.12.0017

Marcio Rodrigues da Silva

Wallace Domingos Ferreira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2021 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0800078-65.2025.8.12.0004

Marta de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Arno Adolfo Wegner

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/01/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0822265-13.2024.8.12.0001

Ramao Sampaio

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Leonardo Bega Feijo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0822265-13.2024.8.12.0001

Ramao Sampaio

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2024 16:50

Exibir Processo