14/12/2022 14:03

Arquivado Definitivamente
14/12/2022 14:03

Baixa Definitiva
14/12/2022 14:03

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2022 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 20:21

Recebidos os autos
28/11/2022 20:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/11/2022 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 22:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 12:33

INCONSISTENTE
25/11/2022 04:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418501-41.2022.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Fernanda Corrêa de Oliveira de Matos Paciente: Geraldo Passos Advogado: Fernanda Corrêa de Oliveira Matos (OAB: 6751/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Naviraí considerando que o pedido do presente writ se limitava à requerer a extinção da punibilidade do fato imputado ao paciente na ação penal nº 0001207-54.2011.8.12.0029, por decisão singular, julgo prejudicado o presente habeas corpus face a perda superveniente de seu objeto, com fundamento no art. 411 do RITJMS.
24/11/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:21

Juntada de Certidão
24/11/2022 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2022 10:13

Prejudicado o recurso
23/11/2022 16:42

Conclusos para decisão
22/11/2022 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 22:20

Recebidos os autos
22/11/2022 22:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/11/2022 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 07:15

Juntada de Certidão
01/11/2022 22:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 17:52

Juntada de Informações
01/11/2022 17:39

Juntada de Informações
01/11/2022 02:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 17:15

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 16:41

Expedição de Ofício.
27/10/2022 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2022 16:27

Não Concedida a Medida Liminar
27/10/2022 01:21

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 01:21

INCONSISTENTE
27/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 14:05

Conclusos para decisão
26/10/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 14:05

Distribuído por sorteio
26/10/2022 14:01

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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