STJ - 0838341-59.2017.8.12.0001

24/02/2021 16:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/02/2021 16:44

Transitado em Julgado em 24/02/2021

05/02/2021 12:47

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

12/01/2021 16:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 11555/2021 (Juntada automática)

12/01/2021 16:48

Protocolizada Petição 11555/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2021

06/01/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 19:30

Conhecido o recurso de NATÃ LOBATO MAGIONI e não-provido

07/12/2020 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/12/2020 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1007756/2020

07/12/2020 18:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/12/2020 18:22

Protocolizada Petição 1007756/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2020

20/11/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2020

19/11/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2020 13:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2020

19/11/2020 13:49

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/11/2020 13:49

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/11/2020 12:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/11/2020 12:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1740041)

17/11/2020 11:37

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

17/11/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2020

16/11/2020 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2020

16/11/2020 18:10

Conheço do agravo de NATÃ LOBATO MAGIONI para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/11/2020 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/11/2020 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/10/2020 16:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2020 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/08/2020 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2020 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL