15/09/2025 16:36

Prazo em Curso
11/09/2025 09:40

Juntada de Ofício
10/09/2025 15:52

Prazo em Curso
10/09/2025 15:52

Documento Digitalizado
09/09/2025 16:23

Expedição de Carta.
08/09/2025 15:59

Expedição em análise para assinatura
08/09/2025 15:58

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 06:13

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 05:04

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 17:49

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:47

Autos preparados para expedição
03/07/2025 17:46

Emissão da Relação
03/07/2025 08:14

Prazo em Curso
27/06/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 18:22

Documento Digitalizado
25/06/2025 17:03

Prazo em Curso
25/06/2025 17:02

Documento Digitalizado
25/06/2025 15:13

Expedição de Carta.
24/06/2025 10:31

Expedição em análise para assinatura
09/05/2025 09:06

Prazo em Curso
05/05/2025 15:57

Juntada de NULL
05/05/2025 15:57

Juntada de Mandado
28/04/2025 18:06

Prazo em Curso
28/04/2025 18:04

Documento Digitalizado
28/04/2025 14:16

Expedição de Ofício.
28/04/2025 13:55

Expedição em análise para assinatura
02/03/2025 00:39

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:15

Prazo em Curso
24/02/2025 08:16

Prazo em Curso
21/02/2025 20:18

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 13:56

Prazo em Curso
21/02/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 14:41

Expedição de Mandado.
20/02/2025 12:51

Expedição em análise para assinatura
20/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:39

Emissão da Relação
20/02/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:11

Expedição em análise para assinatura
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0800058-47.2025.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Benone Pinto Vieira - despacho: Atenta às alterações promovidas pela Lei n. 14.331/2022, convém ressaltar que no caso em tela, o fundamento da ação é a discussão de ato praticado pela perícia médica federal.

Assim, impositivo o cumprimento do art. 129-A da Lei n. 14.331/2022, inclusive, com a citação do INSS após a apresentação do laudo pericial.

Destarte, sem prejuízo da posterior citação da autarquia previdenciária e da eventual necessidade de saneamento ou produção de outras provas, caso ainda se faça necessário, desde logo determino a realização de perícia e estudo social na residência da parte autora (art. 139, VI do CPC e 129-A, §1º da Lei n. 14.133/2022).
11/02/2025 20:23

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 08:00

Prazo em Curso
11/02/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 14:12

Prazo em Curso
10/02/2025 14:12

Documento Digitalizado
10/02/2025 14:00

Expedição de Carta.
10/02/2025 09:31

Expedição em análise para assinatura
10/02/2025 09:29

Emissão da Relação
07/02/2025 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 07:41

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0800058-47.2025.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Benone Pinto Vieira - DESPACHO: Compulsando os autos, entendo pertinente a juntada, pela autora, da íntegra do processo administrativo previdenciário que culminou no indeferimento do benefício.

Anoto o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento das determinações, sob pena de indeferimento da peça inaugural.

Com ou sem atendimento do determinado, após certificação do decurso do prazo, voltem-me conclusos na fila de iniciais. Às providências.
03/02/2025 20:18

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 11:29

Emissão da Relação
30/01/2025 10:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:33

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:33

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2025 16:04

Informação do Sistema
16/01/2025 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/01/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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