22/07/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 00:31

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/06/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 09:11

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 09:11

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 09:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/05/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edna de Oliveira Schmeisch (OAB 9594/MS), Denis Henrique Schmeisch (OAB 21139/MS) Processo 0813936-09.2024.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Invtante: Guizela Friske de Oliveira - Intimação do teor do r. despacho de f. 89: "Vistos etc.

Intime-se a inventariante, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente o plano de partilha amigável, descrevendo de forma correta os bens imóveis (limites, confrontações, área, matrícula, etc.

Recomenda-se que se transcreva o inteiro teor da matrícula - art. 222 e 225 Lei 6.015/73, estimando-se o valor de cada bem), bem como o quinhão pertencente a cada um dos herdeiros separadamente.

No mesmo prazo apresente as certidões negativas de débitos fiscais faltantes e o comprovante de quitação ou isenção do ITCD.

Então, nova vista à Fazenda Pública Estadual.

Após, vista ao Ministério Público Estadual Intimem-se. Às providências.".
28/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:21

Recebidos os autos
03/04/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 08:00

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 17:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/02/2025 17:50

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edna de Oliveira Schmeisch Soares (OAB 9594/MS), Denis Henrique Schmeisch (OAB 21139/MS) Processo 0813936-09.2024.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Invtante: Guizela Friske de Oliveira - Intimação do teor do r. despacho de f. 68/69: "Vistos etc. [...] I.

Recebo o presente como Arrolamento Comum.

Anotações necessárias.

II.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do requerimento de fls. 3.

III.

Nomeio como inventariante a requerente, Guizela Friske de Oliveira, independentemente de termo.

IV.

Intime-se a inventariante para apresentar as declarações e plano de partilha necessários, assim como as certidões de quitação dos tributos, inclusive ITCD, e os documentos porventura faltantes, no prazo de 30 dias.

V.

O cartório requisite, por mensagem eletrônica (CNJ, artigo 2.º do Provimento n.º 56/2016), no endereço eletrônico: https://www.censec.org.br, as informações acerca da existência de testamento deixado pela autora da herança.

Entretanto, caso inexistam os documentos pessoais da falecida, deverá, a parte inventariante, em 15 dias, junta-los aos autos, uma vez que são imprescindíveis para a expedição da certidão de existência ou não de testamento.

VI.

Com a apresentação das declarações e do plano de partilha, cite-se a herdeira, Iraci Friske (fls. 2, "d"), não representada, para que, caso queira se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca das declarações e do plano de partilha apresentados.

VII.

Após o cumprimento das determinações anteriores, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestação, no prazo de 15 dias.

Com a manifestação da Fazenda Pública Estadual, retornem os autos conclusos.

Intimem-se. [...]".
06/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 16:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:04

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 15:10

Recebidos os autos
19/12/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 13:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/12/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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