10/09/2025 09:44

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:32

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/08/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:22

Autos entregues em carga ao Defensor
07/08/2025 07:22

Transitado em Julgado em data
05/08/2025 11:57

Prazo em Curso
28/07/2025 16:14

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/07/2025 16:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
15/07/2025 06:53

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 07:57

Autos entregues em carga ao Defensor
14/07/2025 07:51

Emissão da Relação
09/07/2025 17:40

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:39

Registro de Sentença
09/07/2025 17:39

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
09/07/2025 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 17:39

Sentença Proferida pelo Juiz Leigo - Mutirão
07/07/2025 17:22

Conclusos para julgamento
03/07/2025 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/02/2025 17:11

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/02/2025 17:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
12/02/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 07:33

Autos entregues em carga ao Defensor
07/02/2025 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:13

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:41

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/02/2025 15:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
03/02/2025 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0004063-82.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Terezinha de Jesus Pereira Bavati - Reqdo: OI S/A - 1) Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024. 2) Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar inexistente o débito cobrado pela requerida em face da autora, no valor de 13,16, com vencimento em 11/2015, bem como determinar a exclusão do débito da plataforma Serasa Limpa Nome (fls. 06, 09); - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Tornar definitivo os efeitos da tutela antecipada (fls. 14/16). - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "f. 150".
24/01/2025 21:24

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:30

Autos entregues em carga ao Defensor
23/01/2025 08:30

Emissão da Relação
23/01/2025 08:17

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/01/2025 16:05

Redistribuição de Processo - Saída
13/12/2024 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 17:15

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:15

Registro de Sentença
13/12/2024 17:15

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/12/2024 16:15

Expedição de NULL.
09/12/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/12/2024 01:29:47, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
09/12/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 16:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/10/2024 16:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/10/2024 16:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 09/12/2024 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
09/09/2024 07:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 09:42

Prazo em Curso
22/08/2024 11:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2024 11:02

Documento Digitalizado
22/08/2024 11:02

Documento Digitalizado
22/08/2024 10:27

Expedição de Carta.
21/08/2024 21:06

Expedição de Certidão.
21/08/2024 20:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2024 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
21/08/2024 13:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 13:26

Tutela Provisória
19/08/2024 07:00

Conclusos para decisão
15/08/2024 07:15

Documento Digitalizado
14/08/2024 18:16

Informação do Sistema
14/08/2024 18:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/08/2024 18:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 17:35

Conclusos para despacho
14/08/2024 17:33

Documento Digitalizado
14/08/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 17:29

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 17:29

Documento Digitalizado
14/08/2024 17:29

Documento Digitalizado
14/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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