14/07/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2025 11:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2025 11:13

Baixa Definitiva
14/07/2025 11:11

Transitado em Julgado em "data"
16/06/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800580-57.2023.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargada: Sandra Zilmar Lemos Dias Advogada: Déborah Lemos Dias Souza (OAB: 27934/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
12/06/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 16:47

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 06:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/02/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800580-57.2023.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargada: Sandra Zilmar Lemos Dias Advogada: Déborah Lemos Dias Souza (OAB: 27934/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/02/2025 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:14

Expedição de "tipo de documento".
13/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800580-57.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Sandra Zilmar Lemos Dias Advogada: Déborah Lemos Dias Souza (OAB: 27934/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES - PRELIMINARES - PRESCRIÇÃO E INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO - REJEITADOS - MÉRITO - REPRODUÇÃO INTEGRAL DA CONTESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA COMBATIDA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento), do valor da condenação a eles imposta em primeiro grau, e, se não houver condenação, sobre o valor da causa (Enunciado 122 do FONAJE).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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