23/05/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 10:58

Recebidos os autos
08/05/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 14:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juan Miguel Castilho Junior (OAB 234670/SP) Processo 0001322-96.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Editora e Distribuidora Educacional Ltda - Intimação da parte requerida para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 168 e documento de fls. 169.
22/04/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:03

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 22:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 22:21

Recebidos os autos
15/04/2025 22:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 15:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Juan Miguel Castilho Junior (OAB 234670/SP) Processo 0001322-96.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Editora e Distribuidora Educacional Ltda - Sentença de fls. 143: "Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta e nos termos da Lei n.º 9.099/95 c/c o artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, e julga-se parcialmente procedente, o pedido formulado por CLAUDIA VALÉRIA ARAÚJO DO NASCIMENTO, para o fim de: Declarar a inexigibilidade das mensalidades vinculadas ao período de fevereiro/2024 a outubro/2024, considerando que o pedido de cancelamento do contrato entre as partes foi concluído em 27/01/2024 (fl. 27); Determinar que a parte requerida EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA promova a baixa das restrições vinculada a plataforma SERASA LIMPA NOME, que corresponde a cobrança de mensalidades vinculadas aos meses de fevereiro/2024 a outubro/2024; Julgo improcedente o pedido de dano moral." ******************* Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/03/2025 14:36

Recebidos os autos
28/03/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:41

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 12:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/03/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:29

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:28

Homologada a Transação
14/03/2025 08:28

Recebidos os autos
14/03/2025 08:28

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 10:07

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 22:38

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 18:45

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 15:39

de Instrução e Julgamento
13/02/2025 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Juan Miguel Castilho Junior (OAB 234670/SP) Processo 0001322-96.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Editora e Distribuidora Educacional Ltda - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
12/02/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Juan Miguel Castilho Junior (OAB 234670/SP) Processo 0001322-96.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Editora e Distribuidora Educacional Ltda - Intimação da parte ré do despacho de f. 117 : "Recebo a emenda da inicial (fls. 76/88).

Intime-se a parte requerida para, caso queira, complementar sua contestação em 05 (cinco) dias, em vista da emenda da inicial.

No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada no feito (fls. 74/75). "
05/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:07

Recebidos os autos
04/02/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:17

de Conciliação
06/12/2024 13:14

de Instrução e Julgamento
03/12/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:17

de Instrução e Julgamento
06/11/2024 12:17

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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