27/08/2025 18:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 18:45

Recebida petição inicial
21/07/2025 11:54

Conclusos para despacho
18/07/2025 18:48

Processo Reativado
16/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/07/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 12:22

Transitado em Julgado em data
26/06/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:24

Prazo em Curso
09/06/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 04:40

Expedição de Certidão.
06/06/2025 04:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 04:14

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 03:47

Emissão da Relação
05/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:21

Registro de Sentença
05/06/2025 16:21

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/06/2025 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 16:20

Expedição de NULL.
09/05/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/04/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 08:25

Prazo em Curso
24/04/2025 07:50

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800240-60.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Débora Maria de Paula Lopes - Intimação das partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados à juíza leiga para sentença.
23/04/2025 03:37

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 03:29

Emissão da Relação
20/04/2025 00:39

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:39

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:03

Juntada de Petição de Réplica
07/04/2025 05:42

Prazo em Curso
04/04/2025 07:51

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800240-60.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Débora Maria de Paula Lopes - Intimação da parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação ofertada, no prazo de 05 (cinco) dias.
03/04/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 16:55

Emissão da Relação
02/04/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:40

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 11:03

Prazo em Curso
26/02/2025 15:06

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:03

Expedição de Carta.
26/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 04:38

Prazo em Curso
06/02/2025 02:19

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800240-60.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Débora Maria de Paula Lopes - Despacho: Ante o exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial no sentido de apresentar cálculos e, eventualmente, retificar pedido e/ou valor da causa, tudo sob pena de indeferimento da inicial. (...) Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
05/02/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 07:48

Emissão da Relação
04/02/2025 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 19:24

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:04

Informação do Sistema
22/01/2025 13:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/01/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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