TJMS - 0000449-70.2023.8.12.0800

18/08/2025 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/08/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 745807/2025

18/08/2025 19:15

Protocolizada Petição 745807/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025 11:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 741223/2025

18/08/2025 10:59

Protocolizada Petição 741223/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

04/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

01/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 19:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025 19:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2025 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

31/07/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2025 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025 17:50

Determinada a distribuição do feito

17/07/2025 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2025 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/07/2025 00:00

Intimação

27/06/2025 00:00

Intimação