TJMS - 1413776-43.2021.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 15:49
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2023 15:49
Baixa Definitiva
-
23/08/2023 15:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 09:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 09:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/07/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 15:06
INCONSISTENTE
-
28/07/2023 13:42
Recebidos os autos
-
28/07/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1413776-43.2021.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Magno do Prado Leonel de Oliveira Advogado: Caio Henrique Tegon (OAB: 25054/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO este Agravo de Instrumento interposto por Magno do Prado Leonel de Oliveira, por perda do objeto da pretensão recursal.
Comunique-se a prolação desta Decisão ao Juízo a quo.
Oportunamente, arquivem-se estes autos.
Publique-se, registre-se e intimem-se. -
27/07/2023 16:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2023 15:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 15:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 14:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 14:57
Negado seguimento a Recurso
-
18/04/2023 17:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2023 17:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2023 17:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/04/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 01:14
Recebidos os autos
-
14/04/2023 01:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 01:14
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 22:32
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 22:28
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 02:43
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1413776-43.2021.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Magno do Prado Leonel de Oliveira Advogado: Caio Henrique Tegon (OAB: 25054/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.
Manifeste-se a Agravada, no prazo legal. -
04/04/2023 12:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/04/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 16:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 16:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 16:14
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
27/03/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1413776-43.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Magno do Prado Leonel de Oliveira Advogado: Caio Henrique Tegon (OAB: 25054/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Assim, uma vez julgado o Agravo Interno, exauridaestá a sua função jurisdicional.
Trasladem-se, portanto, cópias do acórdão de fls. 21/27 e da presente aos autos do Recurso Especial nº. 1413776-43.2021.8.12.0000/50001 - o qual, por sua vez, deverá ser encaminhado à conclusão, para os devidos fins.
Sem prejuízo, arquive-se o presente Agravo com as baixas necessárias. Às providências.
Publique-se.
Intimem-se. -
20/03/2023 13:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/03/2023 08:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/01/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2022 01:45
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 00:40
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 14:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2022 14:31
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 14:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2022 14:22
Negado seguimento a Recurso
-
25/08/2022 07:12
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 18:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2022 18:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2022 18:27
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/08/2022 18:27
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/08/2022 18:27
Processo Reativado
-
24/08/2022 16:34
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 08:20
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 10:49
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 20:17
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 12:17
Arquivado Definitivamente
-
18/10/2021 12:17
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2021 22:19
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 07:30
Recebidos os autos
-
28/09/2021 07:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/09/2021 13:49
INCONSISTENTE
-
22/09/2021 02:10
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2021 07:00
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 17:03
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 16:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/09/2021 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2021 15:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2021 14:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2021 14:58
Negado seguimento a Recurso
-
16/09/2021 13:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/09/2021 22:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2021 22:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2021 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2021 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/09/2021 08:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/09/2021 13:48
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2021 02:01
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 07:00
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 15:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/09/2021 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2021 02:01
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 00:27
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 00:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
31/08/2021 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2021 07:04
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 18:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2021 18:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2021 18:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
25/08/2021 17:57
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
25/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1403892-19.2023.8.12.0000
Hdi Seguros S.A.
Wilson Nascimento da Silva e Outros
Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/07/2023 12:46
Processo nº 0006122-55.2019.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Ana Christina M. P. de Franca
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/02/2019 19:07
Processo nº 0800796-88.2023.8.12.0018
Solange dos Santos Martins
Aline de Brito Souza
Advogado: Robson Cardoso de Carvalho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/02/2023 11:25
Processo nº 0817925-94.2022.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/05/2022 15:51
Processo nº 0801176-97.2021.8.12.0013
Confeccoes Cacula LTDA - ME (Cacula Moda...
Camila Keller Aivi dos Santos
Advogado: Ana Adele de Gonzaga Pitarelli
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/07/2021 10:45